Lei n° 12.717: Institui o Programa Estadual de Irrigação

Decreto N° 2.580, De 30 De Outubro De 2014

Decreto N° 2.579, De 30 De Outubro De 2014

Lei N° 10.173, De 21 De Outubro De 2014

Portaria SEFAZ n° 236, de 10 de outubro de 2014

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria n° 220/2014-SEFAZ, publicada em 08/10/2014, que ...

Portaria n° 234, de 06 de outubro de 2014 - SEFAZ

?Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 170/2014-SEFAZ.? - Algodão e ...

Portaria n° 213, de 06 de outubro de 2014 - SEFAZ

Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 31 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre o Cadastro de ...

Portaria n° 220 de 06 de outubro de 2014-SEFAZ

Exclui do regime de estimativa simplificado de que tratam os artigos 157 a 171 do Regulamento do ...

Portaria SEFAZ n° 214, de 16 de setembro de 2014

Altera a Portaria n° 120/2014-SEFAZ, de 21.05.2014, que dispõe sobre as rotinas a serem ...

Portaria SEFAZ n° 225, de 26 de setembro de 2014

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ n° 221, de 25 de setembro de 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria n° 175/2014-SEFAZ.

Decreto n° 2.529, de 10 de setembro de 2014

Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, ...

Portaria SEFAZ n° 206, de 09 de setembro de 2014

Altera a Portaria n° 185/2010, de 20.08.2010 (DOE de 23.08.2010), que fixa o termo final de ...