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Instrução Normativa SIF nº 085, de 30 de julho de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a soja. Veja a publicação na íntegra. Instrução ...

31/07/2026 Estadual - GO Legislacao

Lei n° 20.988: ICMS/GO - Altera o produto na substituição tributária pelas operações anteriores

Lei n° 20.988, de 06 de abril de 2021 (DOE DE 07.04.2021) Altera a Lei n° 13.194, de 26 de ...

07/04/2021 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 006: ICMS/GO - Preço de pauta para molho, sorgo e sucata

Instrução Normativa SIF n° 006, 30 de março de 2021 (DOE de 31.03.2021) Altera o Anexo I da ...

31/03/2021 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.984: ICMS/GO - Revoga a isenção relativo ao diferencial de alíquotas na aquisição ...

Lei n° 20.984, de 30 de março de 2021 (DOE de 30.03.2021 - Edição Extra) Revoga as Leis n° ...

31/03/2021 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.980: ICMS/GO - Ficam convalidados os procedimentos adotados pelo beneficiário do ...

Lei n° 20.980, de 30 de março de 2021 (DOE de 30.03.2021 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

31/03/2021 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.978: ICMS/GO - Altera o prazo de vigência do crédito outorgado - PROTEGE GOIÁS

Lei n° 20.978, de 30 de março de 2021 (DOE de 30.03.2021 - Edição Extra) Altera as Leis n° ...

31/03/2021 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.977: ICMS/GO - Alteração o prazo para adesão medidas facilitadoras para a negociação ...

Lei n° 20.977, de 30 de março de 2021 (DOE de 30.03.2021 - Edição Extra) Altera as Leis n° ...

31/03/2021 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 004: ICMS/GO - preço de pauta para feijão e gado bovino e bubalino para abate

Instrução Normativa SIF n° 004, 04 de março de 2021 (DOE de 05.03.2021) Altera o Anexo I da ...

05/03/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.822: ICMS/GO - Revoga o crédito outorgado nas operações interestaduais com milho

com milho Decreto n° 9.822, de 01 de março de 2021 (DOE de 02.03.2021) Altera o Anexo IX do ...

02/03/2021 Estadual - GO legislacao

IN GAB n° 001: ICMS/GO - Inscrição em Dívida Ativa e ao registro da prescrição de créditos da ...

Instrução Normativa GAB n° 001, de 22 de fevereiro de 2021 (DOE de 25.02.2021) Estabelece ...

25/02/2021 Estadual - GO legislacao

Resolução CD/FOMENTAR n° 2.497: ICMS/GO - Prorrogação de prazo dos Aditivos de Contrato FOMENTAR

Resolução CD/FOMENTAR n° 2.497, de 18 de fevereiro de 2021 (DOE de 25.02.2021) Dispõe sobre ...

25/02/2021 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa n° 004: Regras transitórias para análise e aprovação da reserva legal

Instrução Normativa n° 004, de 12 de fevereiro de 2021 (DOE de 17.02.2021) Dispõe sobre regras ...

17/02/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.813: ICMS/GO - Exclui da sistemática da substituição tributária telhas, cumeeiras, ...

Decreto n° 9.813, de 09 de fevereiro de 2021 (DOE de 10.02.2021) Exclui as mercadorias ...

10/02/2021 Estadual - GO legislacao

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