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Reforma Tributária
IN SIF nº 075: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com arroz
Instrução Normativa SIF n° 075, de 19 de setembro de 2024 (DOE de 20.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...
20/09/2024
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Decreto n° 9.358: ICMS/GO - Atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios ...
Decreto n° 9.358, de 29 de novembro de 2018. (DOE de 30.11.2018) Publica relação dos atos ...
30/11/2018
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IN GSF n° 1.421: ICMS/GO - Medidas facilitadoras para negociação de débitos.
Instrução Normativa GSF n° 1.421, de 28 de novembro de 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a ...
29/11/2018
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IN SRE n° 160: ICMS/GO - Pauta fiscal para Feijão.
Instrução Normativa SRE n° 160, 28 de novembro de 2018. (DOE de 29.11.2018) Altera o Anexo I ...
29/11/2018
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IN GSF n° 1.420: ICMS/GO - Substituição de Cupom Fiscal.
Instrução Normativa GSF n° 1.420, de 21 de novembro de 2018. (DOE de 22.11.2018) Altera a ...
22/11/2018
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IN SRE n° 158: ICMS/GO - Pauta fiscal para feijão.
Instrução Normativa SRE N° 158, 07 de novembro de 2018. (DOE de 08.11.2018) Altera o Anexo I ...
08/11/2018
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IN SRE n° 157: ICMS/GO - Pauta fiscal para milho e sorgo.
Instrução Normativa SRE n° 157, de 07 de novembro de 2018. (DOE de 08.11.2018) Altera o Anexo ...
08/11/2018
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IN n° 014: ICMS/GO - Procedimentos de regularização fundiária.
Instrução Normativa n° 014, de 31 de outubro de 2018. (DOE de 05.11.2018) Dispõe sobre os ...
05/11/2018
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Decreto n° 9.343: ICMS/GO - FOMENTAR: Cobrança da taxa de administração
Decreto n° 9.343, de 25 de outubro de 2018. (DOE de 26.10.2018) Altera o Decreto n° 3.822, de ...
26/10/2018
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IN SRE n° 156: ICMS/GO - Pauta fiscal para milho.
Instrução Normativa SRE n° 156, de 22 de outubro de 2018. (DOE de 23.10.2018) Altera o Anexo I ...
23/10/2018
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IN GSF N° 1.418: ICMS/GO - Parcelamento de crédito tributário vencido.
Instrução Normativa GSF N° 1.418, de 18 de outubro 2018. (DOE de 19.10.2018) Altera a ...
19/10/2018
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IN conjunta SEFAZ/AGRODEFESA n° 001: ICMS/GO - Emissão de documento para controle sanitário.
Instrução Normativa conjunta SEFAZ/AGRODEFESA n° 001, de 17 de outubro de 2018 (DOE de ...
18/10/2018
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IN SRE n° 155: ICMS/GO - Pauta fiscal de Algodão.
Instrução Normativa SRE n° 155,17 de outubro de 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o Anexo I da ...
18/10/2018
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