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Reforma Tributária
IN SIF nº 075: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com arroz
Instrução Normativa SIF n° 075, de 19 de setembro de 2024 (DOE de 20.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...
20/09/2024
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IN GAB n° 004: ICMS/GO - Prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural
Instrução Normativa GAB n° 004, de 26 de junho de 2018 (DOE de 27.06.2018) Dispõe sobre os ...
27/06/2018
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Decreto n° 9.239: ICMS/GO - Pagamento parcelado do DIFAL - Simples Nacional
Decreto n° 9.239, de 08 de junho de 2018 (DOE de 08.06.2018) Altera o prazo previsto no ...
11/06/2018
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Decreto n° 9.236: ICMS/GO - CTe, MDFe e CEST.
(DOE de 30.05.2018) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código ...
06/06/2018
Estadual - GO
legislacao
Nota Técnica GNRE. nº 001/2018: ICMS/GO - Preenchimento do registro E115
Nota Técnica nº 001/2018 - GNRE. Esta nota técnica tem o objetivo de auxiliar o contribuinte no ...
30/05/2018
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IN GSF n° 1.400: ICMS/GO - EFD - Escrituração do crédito outorgado
Instrução Normativa GSF n° 1.400, de 28 de maio de 2018. (DOE de 28/05/2018) Estabelece ...
29/05/2018
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IN GSF n° 1.398: ICMS/GO - Benefícios Fiscais que exigem TARE
Instrução Normativa GSF n° 1.398, de 25 de maio de 2018 (DOE de 28.05.2018) Define ...
28/05/2018
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IN GSF n° 1.399: ICMS/GO - Procedimentos relativo ao diferencial de alíquotas
Instrução Normativa GSF n° 1.399, de 25 de maio de 2018 (DOE de 28.05.2018) Estabelece ...
28/05/2018
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IN SRE n° 140: ICMS/GO - Pauta fiscal de gado para abate
Instrução Normativa SRE n° 140, 21 de maio de 2018 (DOE de 22.05.2018) Altera o Anexo I da ...
22/05/2018
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IN SRE n° 138: ICMS/GO - Pauta Fiscal de Feijão
Instrução Normativa SRE n° 138, 11 de maio de 2018 (DOE de 14.05.2018) Altera o Anexo I da ...
15/05/2018
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Decreto n° 9.220: ICMS/GO - Crédito presumido de produtos alimentícios
Decreto n° 9.220, de 10 de maio de 2018 (DOE de 11.05.2018) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...
11/05/2018
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Lei n° 20.063: Crédito do ICMS para o setor alcooleiro.
(DOE de 07.05.2018) Altera o art. 3° da Lei n° 13.246, de 13 de janeiro de 1998, que trata de ...
07/05/2018
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Instrução Normativa SERE n° 137: ICMS/GO - Pauta fiscal da soja
Instrução Normativa SERE n° 137, de 20 de abril de 2018 (DOE de 23.04.2018) Altera o Anexo I ...
23/04/2018
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