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Reforma Tributária
IN SIF nº 075: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com arroz
Instrução Normativa SIF n° 075, de 19 de setembro de 2024 (DOE de 20.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...
20/09/2024
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IN SRE nº 176: ICMS/GO - Pauta fiscal para feijão, soja, milho e sorgo.
Instrução Normativa SRE n° 176, de 15 de maio de 2019. (DOE de 16.05.2019) Altera o Anexo I da ...
16/05/2019
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IN nº 174: ICMS/GO - Pauta fiscal para feijão.
Instrução Normativa nº 174, de 8 de maio de 2019. (DOE de 09/05/2019) Altera o Anexo I da ...
09/05/2019
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Decreto nº 9441- ICMS/GO - Emissão do MDF-e nas operações e prestações internas
Decreto nº 9.441, de 02 de maio de 2019 (DOE GO de 03.05.2019) Altera os Decretos nºs 4.852, ...
03/05/2019
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Decreto nº 9439: ICMS/GO - Emissão de Nota Fiscal Avulsa eletrônica - NFA-e
Decreto nº 9.439, de 02 de maio de 2019 (DOE GO de 03.05.2019) Altera o Decreto nº 4.852, de ...
03/05/2019
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IN n° 173/19-SER: ICMS/GO - Pauta fiscal para milho e sorgo.
Instrução Normativa n° 173/19-SRE, 24 de abril de 2019. (DOE de 25.04.2019) Altera o Anexo I ...
25/04/2019
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IN SRE n° 172: ICMS/GO - Pauta fiscal para feijão
Instrução Normativa SRE n° 172, 09 de abril de 2019. (DOE de 10.04.2019) Altera o Anexo I da ...
10/04/2019
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IN SRE n° 171: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado bovino e bubalino, milho e sorgo.
Instrução Normativa SRE n° 171, 26 de março de 2019. (DOE de 27.03.2019) Altera o Anexo I da ...
27/03/2019
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IN 1431/19-GSF: ICMS/GO - Crédito tributário na aquisição de combustível por transportador
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.431/19-GSF, DE 21 DE MARÇO DE 2019. (DOE de 22/03/2019) Altera a ...
22/03/2019
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IN 1430/19-GSF: ICMS/GO - Relaciona produto sujeito ao pagamento antecipado do ICMS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.430/19-GSF, DE 21 DE MARÇO DE 2019. (DOE de 22/03/2019) Altera a ...
22/03/2019
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IN SRE n° 169: ICMS/GO - Pauta fiscal para soja, charque e gado para cria.
Instrução Normativa SRE n° 169, de 07 de março de 2019. (DOE de 08.03.2019) Altera o Anexo I ...
08/03/2019
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IN SRE n° 168: ICMS/GO - Pauta fiscal para milho, açafrão, semente de capim, trigo, fumo em ...
Instrução Normativa SRE n° 168, de 15 de fevereiro de 2019. (DOE de 18.02.2019) Altera o Anexo ...
19/02/2019
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IN GAB/SECIMA nº 1: Ambiental/GO - Prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural
Instrução Normativa GAB/SECIMA nº 1, de 31 de janeiro de 2019 (DOE GO de 04.02.2019) Dispõe ...
04/02/2019
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