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Reforma Tributária
IN SIF nº 075: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com arroz
Instrução Normativa SIF n° 075, de 19 de setembro de 2024 (DOE de 20.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...
20/09/2024
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Decreto n° 9.559: ICMS/GO - Benefícios fiscais
Decreto n° 9.559, de 21 de novembro de 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera os Decretos n os 4.852, ...
22/11/2019
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IN SIF nº 021: ICMS/GO - Preço de pauta gado, soja, milho e sorgo
Instrução Normativa SIF n° 021, 19 de novembro de 2019 (DOU de 21.11.2019) Altera o Anexo I da ...
21/11/2019
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IN SIF n° 020: ICMS/GO - Preço de pauta Feijão
Instrução Normativa SIF n° 020, 08 de novembro de 2019 (DOE de 11.11.2019) Altera o Anexo I da ...
11/11/2019
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IN SIF nº 019: ICMS/GO - Preço de pauta com semente de capim
Instrução Normativa SIF n° 019, 07 de novembro de 2019 (DOE de 08.11.2019) Altera o Anexo I da ...
08/11/2019
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IN SIF nº 017/2019: ICMS/GO - Preço de pauta com gado bovino e bubalino para abate
Instrução Normativa SIF nº 017, 05 de novembro de 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera o Anexo I da ...
06/11/2019
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Decreto n° 9.547: ICMS/GO - Inaplicabilidade da redução da base de cálculo
Decreto n° 9.547, de 1º de novembro de 2019 (DOE de 04.11.2019) Altera o Anexo IX do Decreto n ...
04/11/2019
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IN SIF n° 015: ICMS/GO - Preço de Pauta com milho e sorgo
Instrução Normativa SIF n° 015, 16 de outubro de 2019. (DOE de 17.10.2019) Altera o Anexo I da ...
17/10/2019
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IN SIF nº 014: ICMS/GO - Pauta fiscal soja
Instrução Normativa SIF n° 014, de 03 de outubro de 2019 (DOE de 07.10.2019) Altera o Anexo I ...
07/10/2019
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IN SIF nº 013: ICMS/GO - Preço de Pauta gado bovino e bubalino para abate
Instrução Normativa SIF n° 013, 24 de setembro de 2019 Altera o Anexo I da Instrução Normativa ...
25/09/2019
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Decreto n° 9.514: ICMS/GO - Aplicação do crédito outorgado de ICMS
Decreto n° 9.514, de 17 de setembro de 2019 (DOE de 18.09.2019) Altera o Decreto n° 9.082, de ...
18/09/2019
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IN SIF nº 012: ICMS/GO - Preço de Pauta do feijão
Instrução Normativa SIF n° 012, de 17 de setembro de 2019 (DOE de 18.09.2019) Altera o Anexo I ...
18/09/2019
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IN SRE n° 180: ICMS/GO - Termo de Credenciamento
Instrução Normativa SRE n° 180 de 11 de setembro de 2019 (DOE de 12.09.2019) Estabelece ...
12/09/2019
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