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Reforma Tributária
IN SIF nº 075: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com arroz
Instrução Normativa SIF n° 075, de 19 de setembro de 2024 (DOE de 20.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...
20/09/2024
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Decreto n° 9.678: ICMS/GO - Benefício de isenção na energia elétrica
Decreto n° 9.678, de 19 de junho de 2020 (DOE de 19.06.2020) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...
22/06/2020
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Decreto n° 9.676: ICMS/GO - Prorrogação do prazo do benefício com insumos agropecuários
Decreto n° 9.676, de 17 de junho de 2020 (DOE de 18.06.2020) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...
18/06/2020
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Portaria GIEF n° 011: ICMS/GO - Inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado suspensas
Portaria GIEF n° 011, de 04 de junho de 2020 (DOE de 15.06.2020) O GERENTE DE INFORMAÇÕES ...
15/06/2020
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IN GSE nº 1.469: ICMS/GO - Revoga a suspensão do prazo para cumprimento de obrigações acessórias
Instrução Normativa GSE n° 1.469, de 03 de junho de 2020 (DOE de 08.06.2020) Altera a ...
08/06/2020
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Decreto Legislativo n° 565: ICMS/GO - Prorroga convênios ICMS que dispõem sobre benefícios ...
Decreto Legislativo n° 565, de 03 de junho de 2020 (DOE de 08.06.2020) Aprova os Convênios ...
08/06/2020
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Decreto Legislativo n° 564: ICMS/GO - Concede isenção de ICMS relativo à parcela da subvenção da ...
Decreto Legislativo n° 564, de 02 de junho de 2020 (DOE de 08.06.2020) Aprova o Convênio ICMS ...
08/06/2020
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Lei n° 20.787: ICMS/GO - PROGOIÁS
Lei n° 20.787, de 03 de junho de 2020 (DOE de 05.06.2020) Dispõe sobre a adesão do Estado de ...
05/06/2020
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Decreto n° 9.672: ICMS/GO - Operações sujeitas ao regime da substituição tributária
Decreto n° 9.672, de 03 de junho de 2020 (DOE de 04.06.2020) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...
04/06/2020
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Decreto n° 9.667: ICMS/GO - Diferencial de alíquota com mercadorias sujeita ao ICMS/ST
Decreto n° 9.667, de 28 de maio de 2020 (DOE de 29.05.2020) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...
29/05/2020
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Lei n° 20.777: ICMS/GO - Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás
Lei n° 20.777, de 25 de maio de 2020 (DOE de 26.05.2020) Altera a Lei n° 14.469, de 16 de ...
26/05/2020
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IN GSE n° 1468: ICMS/GO - Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
Instrução Normativa GSE n° 1468, de 25 de maio de 2020 (DOE de 26.05.2020) Altera a Instrução ...
26/05/2020
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IN SIF nº 009: ICMS/GO - Preço de pauta para feijão e soja
Instrução Normativa SIF n° 009, de 21 de maio de 2020 (DOE de 22.05.2020) Altera o Anexo I da ...
22/05/2020
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