Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
IN SIF nº 075: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com arroz
Instrução Normativa SIF n° 075, de 19 de setembro de 2024 (DOE de 20.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...
20/09/2024
Estadual - GO
Legislacao
IN nº 001: Procedimentos para destinação de animais mortos e resíduos da produção pecuária
Instrução Normativa n° 001, de 08 de janeiro de 2021 (DOE de 12.01.2021) Estabelecer no âmbito ...
12/01/2021
Estadual - GO
legislacao
Lei n° 20.947: Passaporte Equestre
Lei n° 20.947, de 30 de dezembro de 2020 (DOE de 30.12.2020 - Edição Extra) Institui o ...
05/01/2021
Estadual - GO
legislacao
Lei n° 20.945: ICMS/GO - Antecipação do imposto nas operações com arroz e feijão
Lei n° 20.945, de 30 de dezembro de 2020 (DOE de 30.12.2020 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...
05/01/2021
Estadual - GO
legislacao
Decreto n° 9.775: ICMS/GO - Prorroga prazo da isenção na saída de óleo lubrificante usado
Decreto n° 9.775, de 30 de dezembro de 2020 (DOE de 30.12.2020 - Edição Extra) Altera o Anexo ...
05/01/2021
Estadual - GO
legislacao
ON SEMAD n° 010: Fase de transição do modelo anterior de licenciamento ambiental PLATAFORMA SGA ...
Orientação Normativa SEMAD n° 010, de 2020 (DOE de 30.12.2020) Define as tipologias de ...
05/01/2021
Estadual - GO
legislacao
Lei n° 20.944: ICMS/GO - Altera à alíquota do ICMS aplicada nas operações com arroz e feijão
Lei n° 20.944, de 29 de dezembro de 2020 (DOE de 30.12.2020) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de ...
05/01/2021
Estadual - GO
legislacao
Decreto n° 9.773: ICMS/GO - Redução de base de cálculo nas operações com produtos da cesta
Decreto n° 9.773, de 29 de dezembro de 2020 (DOE de 30.12.2020) Altera o Anexo IX do Decreto ...
05/01/2021
Estadual - GO
legislacao
Lei n° 20.942: Cadastro Estadual de Controle e Taxa de Controle sobre as Atividades de Pesquisa, ...
Lei n° 20.942, de 29 de dezembro de 2020 (DOE de 29.12.2020) Institui a Taxa de Controle sobre ...
05/01/2021
Estadual - GO
legislacao
Lei n° 20.939: ICMS/GO - Negociação de débitos de ICMS
Lei n° 20.939, de 28 de dezembro de 2020 (DOE de 29.12.2020) Institui medidas facilitadoras ...
05/01/2021
Estadual - GO
legislacao
IN GSE n° 1.487: ICMS/GO - Prazo para recolhimento de ICMS e ICMS ST do mês de dezembro/2020
Instrução Normativa GSE n° 1.487, de 28 de dezembro de 2020 (DOE de 29.12.2020) Altera o prazo ...
05/01/2021
Estadual - GO
legislacao
ON SEMAD n° 009: Tipologias de empreendimentos ativas para requerimento no Sistema IPÊ
Orientação Normativa SEMAD n° 009, de 2020 (DOE de 21.12.2020) Define as tipologias de ...
05/01/2021
Estadual - GO
legislacao
IN SIF nº 029: ICMS/GO- Preço de pauta fiscal para milho, sorgo, soja, arroz e milheto
Instrução Normativa SIF n° 029, de 15 de dezembro de 2020 (DOE de 16.12.2020) Altera o Anexo I ...
16/12/2020
Estadual - GO
legislacao
27
28
30
31
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login