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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito - Insumo - Industrialização por encomenda.

Solução de Consulta nº 631, de 26 de dezembro de 2017 (DOU de 02/01/2018) ASSUNTO: ...

02/01/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - ICMS - ST - Crédito de Energia elétrica

Solução de Consulta nº 557, de 20 de dezembro de 2017 (DOU de 02/01/2018) ASSUNTO: ...

02/01/2018 Federal legislacao

Decreto nº 9.257: Cadastro Ambiental Rural - CAR - Prorrogação de Prazo

Decreto nº 9.257, de 29 de dezembro de 2017 (DOU - Edição Extra de 29.12.2017) Prorroga o ...

02/01/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.779: Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira

Instrução Normativa nº 1.779, de 29 de dezembro de 2017 (DOU de 02/01/2018) Prorroga o prazo ...

02/01/2018 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 52/2017: Substituição tributária dos produtos alimentícios

Protocolo ICMS nº 52/2017, de 29 de dezembro de 2017 (DOU de 02/01/2018) Dispõe sobre a ...

02/01/2018 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 51/2017: Substituição tributária nas operações com cimentos

Protocolo ICMS nº 51/2017, de 29 de dezembro de 2017 (DOU de 02/01/2018) Dispõe sobre a ...

02/01/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.775: Aprova o Programa Gerador PGD Dirf 2018

Instrução Normativa RFB nº 1.775, de 27 de dezembro de 2017 (DOU de 29.12.2017) Aprova o ...

29/12/2017 Federal legislacao

Retificação - Portaria SECEX nº 52: Exportações por meio do Portal Único

Retificação - Portaria SECEX nº 52, de 27 de dezembro de 2017 (DOU de 28.12.2017 - Ret. DOU de ...

29/12/2017 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 1.207: PERT - Procedimentos de utilização de créditos para amortização do saldo ...

Portaria PGFN nº 1.207, de 28 de dezembro de 2017 (DOU de 29.12.2017) Regulamenta os ...

29/12/2017 Federal legislacao

Portaria SECEX nº 52: Tratamento administrativo das exportações

Portaria nº 52, de 27 de dezembro de 2017 (DOU de 28/12/2017) Dispõe sobre o tratamento ...

28/12/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/PASEP - Mudança de regime de tributação

Solução de Consulta nº 580, de 20 de dezembro de 2017 (DOU de 28/12/2017) ASSUNTO: ...

28/12/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/PASEP - IPI não recuperável - Creditamento.

Solução de Consulta nº 579, de 20 de dezembro de 2017 (DOU de 28/12/2017) ASSUNTO: ...

28/12/2017 Federal legislacao