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Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026

Dispõe sobre operações de câmbio e contas em reais de titularidade de não residentes no Brasil. Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026 (DOU de 06/11/2026) Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, ...

05/11/2026 Federal Legislacao

Resolução nº 2: ICMS - Relação de atos de benefícios fiscais

Resolução nº 2, de 16 de maio de 2018 (*) (DOU de 21/05/2018) Autoriza unidades federadas a ...

21/05/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 042: Isenção Relativa à Circulação de Energia Elétrica

Convênio ICMS n° 042, de 16 de maio de 2018 (DOU de 17.05.2018) Dispõe sobre a adesão dos ...

17/05/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 043: Portal Nacional de ICMS/ST

Convênio ICMS n° 043, de 16 de maio de 2018 (DOU de 17.05.2018) Altera o Convênio ICMS 18/17, ...

17/05/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.806: DU-E - Alteração no despacho aduaneiro

Instrução Normativa RFB nº 1.806, de 9 de maio de 2018 (DOU de 11/05/2018) Altera a Instrução ...

11/05/2018 Federal legislacao

Portaria nº 14: Entrega de Documentos - Processo Digital - Dossiê Digital

Portaria COGEA nº 14, de 7 de maio de 2018 (DOU de 09/05/2018) Altera os Anexos I e II da ...

09/05/2018 Federal legislacao

NT 2016.003.v1.40 nova Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior)

Alterações Introduzidas na versão 1.401 – vigência 01/07/2018Altera a tabela de NCM para ...

09/05/2018 Federal legislacao

ADE nº 6: Preenchimento da GFIP - Produção Rural

Ato Declaratório Executivo nº 6,de 4 de maio de 2018. (DOU de 07/05/2018) Dispõe sobre os ...

07/05/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.805: Regulamenta a prorrogação do PRR

Instrução Normativa nº 1.805, de 4 de maio de 2018 (DOU de 07/05/2018) Altera a Instrução ...

07/05/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Peças para motores de geração de energia elétrica - Autopeças

Solução de Consulta nº 55, de 28 de março de 2018. (DOU de 30/04/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

30/04/2018 Federal legislacao

GM SC - IRPJ: Lucros e dividendos distribuídos a usufrutuário das ações

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38, DE 27 DE MARÇO DE 2018 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA ...

30/04/2018 Federal legislacao

GM SC - PIS/COFINS E CSLL: Serviços de controle e tratamento de efluentes - Inaplicabilidade da ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 32, DE 27 DE MARÇO DE 2018 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO ...

30/04/2018 Federal legislacao

ADE COREC nº 2: Informação do DU-E na PER/DCOMP

Ato Declaratório Executivo nº 2, de 24 de abril de 2018. (DOU de 30/04/2018) Dispõe sobre ...

30/04/2018 Federal legislacao