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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

IMPACTOS DAS MUDANÇAS LEGISLATIVAS NO AMBIENTE EMPRESARIAL

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05/10/2023 Estadual artigo

ICMS/MT - Muita atenção na aplicação do diferimento no diferencial de alíquotas

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27/09/2023 Estadual - MT artigo

ESPECIAL INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PARTE I - CONCEITOS FUNDAMENTAIS E APLICAÇÕES DIVERSIFICADAS

Vinícius Martins da Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

31/08/2023 Estadual artigo

ICMS/MS - Alteração no prazo de cancelamento de NF-e

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29/08/2023 Estadual - MS artigo

ICMS/MS - Dispensa da emissão de NF-e de anulação de valores relativos à prestação de serviço de ...

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24/08/2023 Estadual - MS artigo

ICMS/MT - Possibilidade de devolução de mercadoria na atividade agropecuária

Luiz Guilherme da Silva Ferrarezi Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

07/07/2023 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - Fisco volta atrás com redução de base de cálculo para o diferencial de alíquotas nas ...

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29/06/2023 Estadual - MT artigo

ICMS/GO: Estado de Goiás está preste a adotar novas regras para emissão da NF-e

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22/06/2023 Estadual - GO artigo

ICMS/PR: Aquisição de combustível monofásico pelas transportadoras

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15/06/2023 Estadual - PR artigo

FISCO DO MT MANIFESTA QUE OPERAÇÃO DE PERMUTA É FATO GERADOR DO ICMS

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07/06/2023 Estadual - MT artigo

ICMS/PR - Perda de mercadoria no transporte

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29/05/2023 Estadual - PR artigo

ICMS/MS - Sistema de Liberação Automática de Veículos de Cargas na Fiscalização

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18/05/2023 Estadual - MS artigo

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