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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Você conhece a NF3E - Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica?

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15/02/2023 Estadual artigo

ICMS/MS - Estado do MS insere obrigatoriedade do registro 1601 na EFD-ICMS/IPI

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

06/02/2023 Estadual - MS artigo

EFD-ICMS/IPI: Contribuintes mato-grossenses estão obrigados a apresentar o Registro E115?

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

23/01/2023 Estadual - MT artigo

EFD ICMS/IPI - Encerrando as atividades? Qual a data a ser informada na EFD no Estado de MT?

Luiz Guilherme da Silva Ferrarezi Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

18/01/2023 Estadual - MT artigo

ICMS/PR: Estado aprova majoração da alíquota modal

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15/12/2022 Estadual - PR artigo

ICMS/MT: Agronegócio comemora manutenção de incentivos fiscais do PRODEIC

Cida Azevedo Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

14/12/2022 Estadual - MT artigo

Estado de Goiás publica Lei que cria o FUNDEINFRA

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07/12/2022 Estadual - GO artigo

ICMS/MT: Operações de remessa de bens para locação, empréstimo ou comodato.

Cida Azevedo Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

06/12/2022 Estadual - MT artigo

ICMS/PR: Governo busca reestabelecer arrecadação do ICMS com modificações de alíquotas e ...

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22/11/2022 Estadual - PR artigo

ICMS/MT: Possibilidade de combinar venda à ordem e remessa com fim específico de exportação.

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14/11/2022 Estadual - MT artigo

ICMS/PR - Governo outorga crédito de ICMS para produtores e distribuidores de etanol. Fique ...

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01/11/2022 Estadual - PR artigo

ICMS/MT - Apropriação de crédito nas devoluções vendas de contribuintes optante pelo diferimento

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

25/10/2022 Estadual - MT artigo

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