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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

ICMS/MT - CONVÊNIO Nº 34 NÃO REVALIDOU A REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO PARA O DIFAL NAS AQUISIÇÕES ...

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

10/05/2023 Estadual - MT artigo

FUNDEINFRA tem cobrança reestabelecida, e de forma retroativa

Milton Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

04/05/2023 Estadual - GO artigo

FDI/PI recebe novas regras. Fique atento!

Milton Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

27/04/2023 Estadual - PI artigo

FUNDEINFRA é constitucional, confirma STF.

Milton Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

25/04/2023 Estadual - GO artigo

ICMS/PR: Paraná ajusta percentual a ser aplicado nas operações com diferimento parcial

Atualizado com o Decreto nº 1.410, de 2023. Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno ...

17/04/2023 Estadual - PR artigo

Goiás suspende cobrança do FUNDEINFRA enquanto perdurar medida do STF

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

12/04/2023 Estadual - GO artigo

ICMS/MT - Fim da redução de base de cálculo para o diferencial de alíquotas nas aquisições de ...

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

20/03/2023 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - Operação de venda para entrega futura

Luiz Guilherme da Silva Ferrarezi Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

14/03/2023 Estadual - MT artigo

ICMS/PR: Paraná ajusta percentual a ser aplicado nas operações com diferimento parcial

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

09/03/2023 Estadual - PR artigo

VOCÊ JÁ OUVIU FALAR SOBRE A NFCOM - NOTA FISCAL FATURA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA?

Fabio Tavares Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

02/03/2023 Estadual artigo

ICMS PR - ALTERAÇÃO DE REGIME TRIBUTÁRIO E SEU TRATAMENTO NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

Vinícius Martins Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

01/03/2023 Estadual - PR artigo

NOVAS ALÍQUOTAS BÁSICAS DE ICMS PARA 2023!

Vinícius Martins Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

16/02/2023 Estadual artigo

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