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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Mato Grosso suspende o uso do preço de pauta para os produtos agrícolas

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01/09/2021 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - BENEFICIÁRIOS DO PRODEIC DEVEM SE ATENTAR A APRESENTAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE ...

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25/08/2021 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - INCIDÊNCIA DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NA AQUISIÇÃO DE BENS USADOS.

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21/07/2021 Estadual - MT artigo

URGENTE! Fisco Sul-mato-grossense volta atrás nas alterações das contribuições Fundersul e ...

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05/03/2021 Estadual - MS artigo

ICMS/MT - Monitoramento dos Benefícios Fiscais dos Programas PROALMAT, PRODEIC e PRODER

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04/03/2021 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - FETHAB - EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL DE DEVOLUÇÃO SIMBÓLICA NAS OPERAÇÕES COM SOJA E ...

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25/02/2021 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - PERCENTUAIS DE CRÉDITO OUTORGADO PARA NOVOS SUBMÓDULOS DO PRODER.

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23/02/2021 Estadual - MT artigo

A isenção do ICMS no MT para as operações interestaduais com peixes acabou?

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O Conselho ...

13/01/2021 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - ALTERAÇÃO NO PERCENTUAL DO BENFÍCIO DO PRODEIC PARA 2021. FIQUE ATENTO!

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11/12/2020 Estadual - MT artigo

ICMS/MG - INCIDÊNCIA DE ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉ CRU PARA ATACADISTAS

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19/11/2020 Estadual - MG artigo

ICMS/PR - REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

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05/10/2020 Estadual - PR artigo

Operações com SISCRED no contexto do Programa Paraná Competitivo

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicado no ...

01/10/2020 Estadual - PR artigo

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