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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Convênio ICMS nº 100/97 é renovado por mais um ano

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), juntamente com as secretarias estaduais de ...

08/04/2019 Estadual artigo

Decreto 1261/2000 - Regulamento do FETHAB atualizado e comentado

Cida Azevedo Tiago Trindade Com a publicação do Decreto Nº 75 em 04 de abril de 2019 no diário ...

05/04/2019 Estadual - MT artigo

Armazém Geral - Devo ou não apresentar o BLOCO K?

Tiago Trindade Em virtude da entrada de novas atividades na obrigatoriedade de apresentação do ...

08/02/2019 Estadual artigo

ICMS/PR - AUTOPEÇAS - Substituição Tributária de ICMS

Tiago Trindade INTRODUÇÃO A substituição tributária do ICMS (ICMS-ST) é um regime ...

06/02/2019 Estadual - PR artigo

ICMS/MT - Opção pelo FETHAB passa a ser condição para diversos benefícios

Cida Azevedo Tiago Trindade A partir de 01 de fevereiro de 2019, para o contribuinte ...

04/02/2019 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - FETHAB - Tabela atualizada com os novos percentuais

Cida Azevedo Tiago Trindade Em virtude dos novos percentuais que deverão ser utilizados a ...

31/01/2019 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - Lei nº 7263: FETHAB - Lei comentada e atualizada pela Lei 10818/2019

Cida Azevedo Tiago Trindade Através da recente Lei 10818, publicada em 29 de janeiro de 2019 ...

30/01/2019 Estadual - MT artigo

ICMS/MT- Simples Faturamento e a Desistência da venda antes da saída da mercadoria

Cida Silva Azevedo Qual procedimento, considerando que ocorreu a desistência da venda após ...

06/09/2018 Estadual - MT artigo

ICMS/PR- NFA-e emitida por Produtor Rural - Dispensa de contra nota

Cida Silva Azevedo Introdução Quando uma empresa adquire mercadorias de um produtor rural ...

18/10/2017 Estadual - PR artigo

ICMS/MT: PROALMAT sofre mudanças mas alguns pontos ainda são problemas à cadeia do algodão.

Cida Azevedo Werinton Garcia dos Santos Conheça Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O ...

14/07/2017 Estadual - MT artigo

ICMS/MT. PROALMAT 2017: Novos e INSEGUROS rumos!

Cida Azevedo Werinton Garcia dos Santos O Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato ...

05/06/2017 Estadual - MT artigo

ICMS/MT- PROALMAT - Renovação dos incentivos para o Algodão

Cida Silva Azevedo Indo na contra mão dos demais Estados que tem reduzido ou extinguindo ...

18/05/2017 Estadual - MT artigo

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