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Reforma Tributária
Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura
Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...
29/01/2026
Estadual - MT
Artigo
Importação de Matéria prima pelos Portos e Aeroportos Paranaenses
Procedimentos para Cálculo e emissão da Nota Fiscal de Importação
02/04/2014
Estadual - PR
artigo
ICMS-MT - Cancelamento e Anulação de Nota Fiscal Eletrônica
Procedimentos para cancelamento ou anulação de NF-e
12/03/2014
Estadual - MT
artigo
Cancelamento de NF-E - Procedimento Depois de Transcorrido o Prazo para Cancelamento
Como Cancelar uma Nota Fiscal depois de Decorridos as 168 Horas da Emissão
11/03/2014
Estadual - PR
artigo
Crédito presumido - Gado Bovino, Bubalino, Caprino, Ovino e Suíno
O legislador paranaense concedeu crédito outorgado para as operações de saídas de Carne e ...
23/01/2014
Estadual - PR
artigo
Aplicação da alíquota de 12% nas operações com veículos automotores novos - Condições
17/01/2014
Estadual - PR
artigo
Sped ? Falta de Entrega ou Atraso - Infrações e penalidades (NF-e, CT-e e EFD)
Neste artigo iremos relacionar as penalidades aplicáveis aos contribuintes que não procederem ...
15/01/2014
Estadual - PR
artigo
Fruição do diferimento ? Débitos com IPVA
Esclarecimentos sobre a interrupção do diferimento com débitos relacionados ao IPVA
13/01/2014
Estadual - MT
artigo
Isenção revogada - Prestação de serviços de transporte intermunicipal
Esclarecimento sobre o fim da isenção do ICMS na prestação de serviço de transporte ...
09/01/2014
Estadual - MT
artigo
Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito a qualquer título - Diferenciação
14/10/2013
Estadual - MT
artigo
Diferencial de alíquotas. Novas disposições trazidas pelo Decreto MT nº 1.944/13
Nova aplicabilidade do DIFAL aos bens relacionados nos Anexos I e II do Convênio nº 52/91.
08/10/2013
Estadual - MT
artigo
Crédito Presumido de Algodão em Caroço e em Pluma
Créito presumido de Algodão em caroço e Algodão em pluma
08/10/2013
Estadual - PR
artigo
Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas ? Aspectos Tributários
Transformação, incorporação, fusão e cisão constituem várias facetas de um só instituto: a ...
06/09/2013
Estadual - PR
artigo
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