Regras de validação da NF-e passam ser exigidos no Estado do Paraná

Polêmicas do diferimento - Renúncia dos créditos

Novidade e divergência no posicionamento do fisco estadual no que tange a renúncia de créditos

Remessa para Industrialização por Conta e Ordem

Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia

O Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia (CAD-ICMS) tem por finalidade a ...

DIFAL - Aquisição de embalagens/sacarias - Vendas de sementes certificadas

Diferencial de alíquotas. Não exigência nas aquisições de embalagens de sementes certificadas

Crédito Extemporâneo

1. Introdução

Armazém Geral - Operações triangulares interestaduais

Responsabilidade solidária dos Armazéns Gerais nas saídas de mercadorias depositadas por ...

Convênios do ICMS criaram clima de insegurança.

Insegurança jurídica prejudica investimentos por parte do empresariado e favorece acirramento da ...

Quebra técnica nas operações de armazenagem e exportações

Em virtude de inúmeros questionamentos no que tange a armazenagem de grãos e, quanto à taxa de ...

Industrialização por encomenda ? Procedimentos fiscais

A remessa/retorno para industrialização está amparada pelo diferimento do ICMS nos termos do ...

Sefaz cobra de ?ofício? ICMS nas operações realizadas com isenção

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) vem nos últimos dias aplicando procedimento de ...

Atenção - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Concessão/Vedação de crédito presumido

MT veda créditos presumidos concedidos nos termos Decreto 1.432/03

Novo parcelamento e acordo de Precatórios é regulamentado

Lei 17.082/2012, trouxe a tona nova possibilidade para contribuintes quitarem débitos estaduais ...