Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas ? Aspectos Tributários

Transformação, incorporação, fusão e cisão constituem várias facetas de um só instituto: a ...

Discordância da Pauta Fiscal ? Documentos comprobatórios

A Garcia & Moreno no intuito de esclarecer o disposto no §3º do art. 41 do RICMS/MT no que tange ...

Produtores Rurais - Obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal.

Tendo em vista os inúmeros questionamentos no que tange as obrigatoriedades dos produtores ...

Correção e Anulação de CT-e -Procedimentos

Neste Artigo iremos tratar dos procedimentos para correção e anulação de Conhecimentos de ...

Sistema de Créditos de ICMS - Possibilidades e Impossibilidades para o Crédito do Imposto.

O direito de crédito, para efeito de compensação com débito do imposto, é reconhecido ao ...

Anulação de CT-e - Procedimentos

Destacamos os casos em que os prestadores de serviços emitem CT-e com informações equivocadas, ...

Ficha de Conteúdo de Importação ? Obrigatoriedade a partir de 1º de Agosto

No caso de operações com bens ou mercadorias importados que tenham sido submetidos a processo de ...

Devolução Simbólica - Previsão legal

A devolução simbólica só pode ocorrer quando houver expressa previsão na legislação a esse ...

Termina no dia 31 de julho de 2013, o prazo para os produtores Rurais Matogrossenses Informar a ...

Retificação da EFD - Escrituração Fiscal Digital - Paraná

A Norma de Procedimento Fiscal n° 044, de 20 de Maio de 2013, estabelece os procedimentos ...

ICMS-MT. Exportações. Manutenção de créditos dos insumos

Nova visão altera rumos na recuperação de créditos de exportação.

Biodiesel Tratamento Tributário

Nesta matéria iremos discorrer sobre o tratamento tributário dado ao Biodisel no Estado do ...