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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Programa Paraná Competitivo visa atrair novos investimentos

1. Introdução O Governo do Paraná com o objetivo de atrair novos investimentos, gerar ...

31/03/2017 Estadual - PR artigo

SEFAZ - MT exige Base de Cálculo do ICMS em NF-e nas operações internas

Cida Silva Azevedo Nos últimos dias nossos clientes do Estado do Mato Grosso têm sofrido ...

18/11/2016 Estadual - MT artigo

Sped Fiscal ICMS/IPI - Bloco H Inventário Físico - Entrega Março/2016

Cida Silva Azevedo Considerando que março é o mês que a maior parte dos contribuintes estão ...

01/03/2016 Estadual - PR artigo

EC nº 87, de 2015, problema ou solução?

Bem se sabe que quando o assunto é ICMS não há como deixar de relacionar as discussões jurídicas ...

26/02/2016 Estadual artigo

Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais

Há tempos que o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais foi instituído ...

18/02/2016 Estadual artigo

Cancelamento Extemporâneo Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Procedimentos para Efetuar Cancelamentos de NF-e ICMS-MT

11/09/2015 Estadual - MT artigo

ICMS-MT - Alteração e Mudança de Endereço Novas Disposições

Procedimentos fiscais na mudança de endereço de estabelecimentos

09/07/2015 Estadual - MT artigo

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4481 ? Revogação de Benefícios das Importações ...

A Importação de Ativo Imobilizado pelos Portos Paranaenses não conta mais com Benefícios

07/07/2015 Estadual - PR artigo

ICMS-PR - EFD ? Escrituração Fiscal Digital ? Penalidade

Penalidade Especifica para falta de entrega ou entrega em atraso do EFD/ICMS/IPI

07/07/2015 Estadual - PR artigo

Revendedores Varejistas de Combustíveis ? Nova Obrigação Acessória

Envio de Arquivo Digital com a movimentação diária de combustível - a partir de 1º de agosto de ...

26/06/2015 Estadual - PR artigo

Registro de Ocorrências Eletrônico Obrigatório a partir de 1º de junho de 2015

Continuando com as medidas de desburocratização de procedimentos fiscais do Estado do Paraná

29/05/2015 Estadual - PR artigo

Remessas de mercadorias com previsão de retorno

Procedimentos para Remessas e Retornos de mercadorias ou Bens

26/05/2015 Estadual - MT artigo

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