Cida Silva Azevedo
Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
1. Introdução
Em tempos de calamidade pública espera-se que a população mais abastada ajude a mais carente, e pensando nisso os Estados baseados no Convênio ICM 26/75, determinam isenção do ICMS para as operações de saídas de mercadorias para doações as entidades assistenciais que ajuda nestas situações.
Com o avanço da pandemia do Coronavírus os Estados têm declarado calamidade pública e com isso todas as doações para atender as vítimas da pandemia poderá ser efetuada com total isenção do ICMS.
A Garcia & Moreno é referência nacional em consultoria fisco-contábil e tributária para o agronegócio brasileiro, e maior produtora de conteúdos contábeis para esse que é o mais importante setor da economia nacional.