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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Exportação indireta - Reintrodução de mercadoria ? Recolhimento dos tributos.

Procedimentos a serem adotados na reintrodução de mercadorias no mercado interno. Devoluções de ...

15/05/2013 Estadual - MT artigo

Derivados de Mandioca ? Tratamento Fiscal

Neste Artigo, vamos falar sobre o crédito presumido, previsto no item 8 do Anexo III do ...

15/05/2013 Estadual - PR artigo

Declaração Fisco Contábil (DFC) e Guia de Informações Interestaduais (GI) - 2013

A DFC ?normal? deve ser entrega até o dia 29 de maio de 2013; A DFC ?retificadora?, deve ser ...

10/05/2013 Estadual - PR artigo

Crédito Fiscal do produtor Rural - PR

Os produtores rurais, no momento da saída de produtos agropecuários, poderão abater do ICMS a ...

07/05/2013 Estadual - PR artigo

Cancelar nota fiscal após o prazo de 168 horas

Quando a nota fiscal não puder ser cancelada por ter perdido o prazo de 168 horas, deverá ser ...

17/04/2013 Estadual - PR artigo

Taxa de Defesa Sanitária Vegetal

Taxa de Defesa Sanitária Vegetal será devida sobre todas as mudas ou sementes utilizadas no Mato ...

16/04/2013 Estadual - MT artigo

Declaração Mensal de Apuração - DMA

Neste artigo, veremos como funciona a entrega da DMA - Declaração Mensal de Apuração, que é a ...

12/04/2013 Estadual - BA artigo

Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.

Equívocos nas emissões de documentos causam prejuízos a ambas as partes.

12/04/2013 Estadual - BA artigo

Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.

Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.

12/04/2013 Estadual - PR artigo

Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.

Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.

10/04/2013 Estadual - MT artigo

Exportação. Transferência entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. Não incidência.

Possibilidades de centralização de produtos para exportação.

28/03/2013 Estadual - MT artigo

Gado Bovino, Bubalino, Caprino, Ovino e Suíno - Crédito presumido

Neste artigo iremos discorrer sobre o crédito presumido, também conhecido como crédito ...

26/03/2013 Estadual - PR artigo

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