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Vedação de transferência de crédito de ICMS por contribuinte optante pelo diferimento

As transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade têm sido fonte de controvérsias e dúvidas no âmbito do ICMS, especialmente após as alterações promovidas pela Lei ...

14/11/2025 Estadual - MT Artigo

SPED: NF-e: EFD ICMS/IPI: Dúvida sobre código de barras de alguns produtos

Só é obrigatório o preenchimento quando o produto possuir o Código.

28/07/2011 Estadual - MT artigo

SPED: EFD ICMS/IPI: Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional

Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional a não optantes deverão ser ...

28/07/2011 Estadual - MT artigo

SPED: EFD ICMS/IPI: Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional

Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional a não optantes deverão ser ...

28/07/2011 Estadual - PR artigo

Tributação ICMS venda veículo usado

Estado mantém sob a égide da redução da base de cálculo a saída dos veículos usados da empresas.

25/07/2011 Estadual - MT artigo

ICMS PR - Consulta nº 29/2008 - Diferencial de Alíquotas. Ativo Imobilizado. Crédito.

SETOR CONSULTIVO/ ANO:2008/CONSULTA Nº: 29, de 21 de fevereiro de 2008/CONSULENTE: MADEM S/A ...

15/02/2011 Estadual - AB artigo

ICMS MT - PRODEIC - operações de ?industrialização por encomenda?.

Fomos consultados recentemente em relação ao Programa de Desenvolvimento Industrial e ...

10/02/2011 Estadual - AB artigo

ICMS MT - Preenchimento da GIA-ICMS nos contribuintes com benefícios fiscais ...

É bastante comum os contribuintes do Estado de Mato Grosso procederem ao preenchimento da ...

04/02/2011 Estadual - AB artigo

ICMS - Cruzamento das Informações Fiscais

Já de longo tempo que os fiscos estaduais dominam algumas informações dos seus contribuintes, ...

03/02/2011 Estadual - AB artigo

MT - Processos no âmbito da Sefaz podem ser protocolizados via internet

A presença física de contribuintes e contabilistas nas unidades da Secretaria de Fazenda de ...

11/11/2010 Estadual - AB artigo

ICMS MT ? Decreto nº 2.526/2010. Alterações nos procedimentos internos nas operações diferidas ...

Werinton Garcia dos SantosWagner Quiuli Diniz O Governo de Mato Grosso procedeu mudanças ...

11/05/2010 Estadual - AB artigo

ICMS MT - Decreto nº 2.527/2010. Novos critérios nas operações interestaduais com algodão em ...

Werinton Garcia dos SantosWagner Quiuli DinizPublicado pelo Estado de Mato Grosso no último dia ...

11/05/2010 Estadual - AB artigo

Empresas devem estar atentas a regularidade da Inscrição Estadual dos seus fornecedores

As pessoas jurídicas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços devem ...

27/04/2010 Estadual - AB artigo

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