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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Operações com Café - Benefícios Fiscais

Neste artigo abordaremos os procedimentos fiscais a serem adotados nas operações com diversos ...

26/03/2013 Estadual - PR artigo

Gado Bovino, Bubalino, Caprino, Ovino e Suíno - Crédito presumido

Neste artigo iremos discorrer sobre o crédito presumido, também conhecido como crédito ...

00/00/0000 Estadual - PR artigo

Venda para Entrega Futura

A Venda para entrega futura é uma operação bastante comum entre os comerciantes. Nesta ...

15/03/2013 Estadual - BA artigo

Carga Média - Regime de Estimativa Simplificado

Cida Silva Azevedo

15/03/2013 Estadual - MT artigo

Remessa para Demonstração - Procedimento Fiscal

Demonstração Operação interna - suspensão do ICMS

15/03/2013 Estadual - PR artigo

Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito a qualquer título - Diferenciação

O presente artigo tem como objetivo trazer de forma clara e objetiva a diferenciação entre ...

06/03/2013 Estadual - MT artigo

Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito a qualquer título - Diferenciação

O presente artigo tem como objetivo trazer de forma clara e objetiva a diferenciação entre ...

06/03/2013 Estadual - BA artigo

Ativo Imobilizado e Bens Usados ? Tributação do ICMS

Neste artigo analisaremos os aspectos da tributação, pelo ICMS, das operações envolvendo bens ...

05/03/2013 Estadual - BA artigo

Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito a qualquer título - Diferenciação

O presente artigo tem como objetivo trazer de forma clara e objetiva a diferenciação entre ...

05/03/2013 Estadual - PR artigo

Incidência do ICMS nas remessas de mercadorias destinadas a depósitos fechados em outros estados

Parecer nº 02294/2012 data: 30/01/2012.

04/03/2013 Estadual - BA artigo

Polêmicas do diferimento - Renúncia dos créditos

Novidade e divergência no posicionamento do fisco estadual no que tange a renúncia de créditos

27/02/2013 Estadual - MT artigo

Remessa para Industrialização por Conta e Ordem

27/02/2013 Estadual - PR artigo

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