PUC – Pedido de Utilização de Créditos

Sabemos que as Contribuições para o PIS/Pasep e para a COFINS já estão no apagar das luzes, uma vez que sua vigência se encerra em 31 de dezembro de 2026. No entanto, apesar da proximidade desse marco, ainda permanecem ...

Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...

DIFAL nas operações presenciais de aquisição de mercadorias

Introdução Na rotina da consultoria, é recorrente o questionamento acerca da incidência do diferencial de alíquotas (DIFAL) nas aquisições realizadas presencialmente em outra unidade da Federação, especialmente quando ...