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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

ICMS/PR: Contribuintes ganham prazo maior para entrega da EFD

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21/10/2022 Estadual - PR artigo

ICMS/MT - ICMS desonerado é obrigatório ser informado na NF-e?

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18/10/2022 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - INCIDÊNCIA DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIA NA MODALIDADE ...

Cida Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

13/09/2022 Estadual - MT artigo

TRATAMENTO DA CONVERSÃO DE UNIDADES NA EFD-ICMS/IPI

Vinícius Martins da Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

12/09/2022 Estadual artigo

COMEX: Concessão de benefício para empresa comercial importadora e exportadora

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02/08/2022 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - NOVOS PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO DO ICMS. FIQUE ATENTO!

Alteração da publicação de 30/09/2021. Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

01/07/2022 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - Inconstitucionalidade da incidência do ICMS sobre operações com software.

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24/06/2022 Estadual - MT artigo

ICMS/PR: Limite de apropriação de recuperação de crédito em conta gráfica

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06/06/2022 Estadual - PR artigo

ICMS/MS: Transferência de saldo credor acumulado de ICMS

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16/05/2022 Estadual - MS artigo

ICMS/GO - MUDANÇA NOS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS. FIQUE ATENTO!

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04/05/2022 Estadual - GO artigo

ICMS/GO: Denúncia Espontânea

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29/04/2022 Estadual - GO artigo

ICMS/MG: Denúncia Espontânea

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22/04/2022 Estadual - MG artigo

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