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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

CT-e Substituto: Orientações de emissão aos contribuintes goianos

Sabemos que o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), modelo 57, é o documento emitido e ...

06/03/2024 Estadual - GO artigo

ICMS: MT publica legislação de encerramento do diferimento nas transferências

As operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular vêm sendo ...

20/02/2024 Estadual - MT artigo

ICMS/MT – Alteração na metodologia do cálculo do diferencial de alíquotas

Com a chegada do novo ano, a legislação mato-grossense passou por significativas modificações, ...

09/01/2024 Estadual - MT artigo

Paraná altera alíquotas para recomposição da receita do ICMS

O final do ano sempre é aguardado por novidades quando se trata de tributação no Brasil. Um dos ...

18/12/2023 Estadual - PR artigo

Desfazimento de negócio em operação de venda para entrega futura

A operacionalização das vendas no agronegócio pode ocorrer de diversas formas. Umas delas é ...

12/12/2023 Estadual - MT artigo

Diferencial de alíquotas sobre a aquisição de produtos para formação de pastagens no MT

Atuar na área tributária no Brasil não é para amadores. Nossa legislação trata temas semelhantes ...

07/12/2023 Estadual - MT artigo

MT se manifesta sobre a aplicação do Convênio ICMS nº 52/91

As aquisições de bens de capital, como máquinas e equipamentos agrícolas e industriais, possuem ...

05/12/2023 Estadual - MT artigo

Contribuinte mato-grossense, já iniciou o preenchimento da planilha de monitoramento de ...

É de conhecimento geral, que os Estados utilizam programas de incentivos para impulsionar o ...

27/11/2023 Estadual - MT artigo

Contribuintes paranaenses aguardam cobrança de fundo estadual a partir de dezembro de 2023

A cobrança de fundos estaduais como contrapartida para concessão de benefícios fiscais ou ...

20/11/2023 Estadual - PR artigo

FETHAB/INPECMT - Transferências de Gado em Pé com Liminar que dispensa o ICMS

Introdução Considerando que o Supremo Tribunal Federal encerrou a discussão a respeito da ...

06/11/2023 Estadual - MT artigo

Introdução à substituição tributária do ICMS

A substituição tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo ...

03/11/2023 Estadual - PR artigo

ICMS/MG - Prazo para cancelamento de documentos fiscais.

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no ...

31/10/2023 Estadual - MG artigo

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