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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

COMEX: Concessão de benefício para empresa comercial importadora e exportadora

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02/08/2022 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - NOVOS PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO DO ICMS. FIQUE ATENTO!

Alteração da publicação de 30/09/2021. Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

01/07/2022 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - Inconstitucionalidade da incidência do ICMS sobre operações com software.

Cida Silva Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...

24/06/2022 Estadual - MT artigo

ICMS/MT: Denúncia Espontânea

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

14/04/2022 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - Crédito do ICMS na devolução de mercadorias

Cida Silva Azevedo Daiane Souza Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

29/03/2022 Estadual - MT artigo

ICMS MT: Decreto traz alterações para entrega do livro de controle de produção e estoque - bloco ...

Cida Azevedo Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

26/01/2022 Estadual - MT artigo

ICMS/MT: Crédito na aquisição de ARLA por empresas prestadoras de serviço de transporte

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

17/11/2021 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - Estorno débito de ICMS nas devoluções de venda para contribuinte optante pelo ...

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa e nosso ...

15/10/2021 Estadual - MT artigo

NOVOS PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO DO ICMS. FIQUE ATENTO!

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30/09/2021 Estadual - MT artigo

Mato Grosso suspende o uso do preço de pauta para os produtos agrícolas

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se em ...

01/09/2021 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - BENEFICIÁRIOS DO PRODEIC DEVEM SE ATENTAR A APRESENTAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE ...

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25/08/2021 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - INCIDÊNCIA DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NA AQUISIÇÃO DE BENS USADOS.

Daiane Souza Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Conheça ...

21/07/2021 Estadual - MT artigo

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