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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

ICMS/MT - Monitoramento dos Benefícios Fiscais dos Programas PROALMAT, PRODEIC e PRODER

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicada em 1º de ...

04/03/2021 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - FETHAB - EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL DE DEVOLUÇÃO SIMBÓLICA NAS OPERAÇÕES COM SOJA E ...

Daiane Souza Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. ...

25/02/2021 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - PERCENTUAIS DE CRÉDITO OUTORGADO PARA NOVOS SUBMÓDULOS DO PRODER.

Daiane Souza Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. ...

23/02/2021 Estadual - MT artigo

A isenção do ICMS no MT para as operações interestaduais com peixes acabou?

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O Conselho ...

13/01/2021 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - ALTERAÇÃO NO PERCENTUAL DO BENFÍCIO DO PRODEIC PARA 2021. FIQUE ATENTO!

Daiane Souza Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O ...

11/12/2020 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Alíquota de 4%

Cida Silva Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. ...

15/07/2020 Estadual - MT artigo

ICMS-MT - VARIAÇÃO CAMBIAL DEVO EMITIR NOTA FISCAL COMPLEMENTAR?

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. Introdução Em ...

27/05/2020 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O CEST NA NF-E E NFC-E. FIQUE ATENTO!

Cida Silva Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. ...

06/05/2020 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - COMERCIALIZAÇÃO DE SOBRAS DE INSUMOS PELO PRODUTOR RURAL

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. Comercialização de ...

09/04/2020 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - DIFERIMENTO: Regras de aplicação no Estado de Mato Grosso

Cida Silva Azevedo Daiane Francielle F. S. Teixeira Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

29/11/2019 Estadual - MT artigo

ICMS/MT: Benefícios fiscais necessitam de migração, fique atento à data limite!

Cida Silva Azevedo Daiane Francielle F. S. Teixeira Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

14/11/2019 Estadual - MT artigo

MIGRAÇÃO AOS BENEFÍCIOS FISCAIS NO MT VENCE EM 30/11/2019 (DECRETO Nº 273/2019)

Cida Silva Azevedo Daiane Francielle F. S. Teixeira Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

07/11/2019 Estadual - MT artigo

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