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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

ICMS-MT - Alteração e Mudança de Endereço Novas Disposições

Procedimentos fiscais na mudança de endereço de estabelecimentos

09/07/2015 Estadual - MT artigo

Remessas de mercadorias com previsão de retorno

Procedimentos para Remessas e Retornos de mercadorias ou Bens

26/05/2015 Estadual - MT artigo

Carta de Correção Eletrônica CC-e - Critérios para Correção da NF-e

Carta de Correção procedimentos fiscais na sua emissão

15/05/2015 Estadual - MT artigo

Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (PRODEIC)

Aspectos fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (PRODEIC), instituído ...

13/05/2015 Estadual - MT artigo

MT exige Certidão Negativa de Débitos para fruição de benefícios fiscais

Os benefícios Fiscais do Estado do Mato Grosso só será utilizado pelo Contribuinte Regular com ...

28/04/2015 Estadual - MT artigo

Cancelamento extemporâneo de NF-e

Procedimentos fiscais necessários para a realização do cancelamento extemporâneo da nota fiscal ...

12/03/2015 Estadual - MT artigo

Operações com Ativo Imobilizado- Desincorporação

Operações com Ativo Imobilizado - Venda e Transferencia

06/02/2015 Estadual - MT artigo

Nota Fiscal Eletrônica ? NF-e - Alterações da Portaria 163/2007

Emissão de NF-e para substituir a Nota Fiscal de Produtor a partir de 2016

16/01/2015 Estadual - MT artigo

Arquivos substitutivos de EFD - Apresentação extemporânea - Até 30 de Janeiro de 2.015

Retificação dos Arquivos de Escrituração Digital - EFD -MT

16/01/2015 Estadual - MT artigo

CT-e ? Anulação Procedimentos Fiscais

Cida Silva AzevedoNeste artigo iremos relacionar os procedimentos para a anulação ou

15/01/2015 Estadual - MT artigo

ICMS - MT -PERDA, FURTO, ROUBO DE MERCADORIA

Tratamento Fiscal ? Atualização do RICMS/MT

11/08/2014 Estadual - MT artigo

Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas ? Aspectos Tributários ? Atualização Novo RICMS/MT

Atualização da Legislação do ICMS - Novo RICMS-MT

11/08/2014 Estadual - MT artigo

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