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Reforma Tributária
Mato Grosso reforça a industrialização do algodão com novo modelo de incentivo fiscal
Mato Grosso, líder absoluto na produção nacional de algodão em pluma e responsável por mais de 70% da safra brasileira, deu um importante passo em direção ao fortalecimento de sua industrialização ao instituir o ...
05/06/2026
Estadual - MT
Artigo
Opção pelo diferimento nas operações internas, crédito presumidos nas interestaduais - ...
Quando da opção pelo diferimento pela Portaria 79/2000, a empresa passa a ter o benef
15/09/2011
Estadual - MT
artigo
FETHAB MT. Pressupostos Exigidos pelo Estado de Mato Grosso a Luz do Diferimento.
FETHAB - Fundo Estadual de Transporte e Habitação. Pressupostos para aplicação do dif
08/09/2011
Estadual - MT
artigo
Aquisição de mercadoria destinada ao uso ou consumo e posterior devolução - procedimentos.
Considerando que as mercadorias foram adquiridas para fins de ?uso ou consumo?, não houve ...
05/09/2011
Estadual - MT
artigo
Frete CIF ? Remetente da mercadoria substituto tributário ? Produtos semi-elaborados
O fisco mato-grossense está aplicando o disposto na Nota Técnica nº 28/10, que dispõe sobre as ...
19/08/2011
Estadual - MT
artigo
SPED: NF-e: EFD ICMS/IPI: Dúvida sobre código de barras de alguns produtos
Só é obrigatório o preenchimento quando o produto possuir o Código.
28/07/2011
Estadual - MT
artigo
SPED: EFD ICMS/IPI: Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional
Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional a não optantes deverão ser ...
28/07/2011
Estadual - MT
artigo
Tributação ICMS venda veículo usado
Estado mantém sob a égide da redução da base de cálculo a saída dos veículos usados da empresas.
25/07/2011
Estadual - MT
artigo
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