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ICMS/MT- Baixa de bens inservíveis do ativo imobilizado – Obrigação Acessória

Procedimentos para baixa de ativo imobilizado inservível Nesta matéria abordaremos os procedimentos necessários para dar baixa em um ativo imobilizado considerado inservível. Quando um bem não possui mais utilidade, ...

08/12/2025 Estadual - MT Artigo

Carga Média - Regime de Estimativa Simplificado

Cida Silva Azevedo

15/03/2013 Estadual - MT artigo

Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito a qualquer título - Diferenciação

O presente artigo tem como objetivo trazer de forma clara e objetiva a diferenciação entre ...

06/03/2013 Estadual - MT artigo

Polêmicas do diferimento - Renúncia dos créditos

Novidade e divergência no posicionamento do fisco estadual no que tange a renúncia de créditos

27/02/2013 Estadual - MT artigo

DIFAL - Aquisição de embalagens/sacarias - Vendas de sementes certificadas

Diferencial de alíquotas. Não exigência nas aquisições de embalagens de sementes certificadas

27/02/2013 Estadual - MT artigo

Armazém Geral - Operações triangulares interestaduais

Responsabilidade solidária dos Armazéns Gerais nas saídas de mercadorias depositadas por ...

29/11/2012 Estadual - MT artigo

Quebra técnica nas operações de armazenagem e exportações

Em virtude de inúmeros questionamentos no que tange a armazenagem de grãos e, quanto à taxa de ...

14/08/2012 Estadual - MT artigo

Industrialização por encomenda ? Procedimentos fiscais

A remessa/retorno para industrialização está amparada pelo diferimento do ICMS nos termos do ...

02/07/2012 Estadual - MT artigo

Sefaz cobra de ?ofício? ICMS nas operações realizadas com isenção

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) vem nos últimos dias aplicando procedimento de ...

25/04/2012 Estadual - MT artigo

Atenção - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Concessão/Vedação de crédito presumido

MT veda créditos presumidos concedidos nos termos Decreto 1.432/03

06/03/2012 Estadual - MT artigo

ICMS Cooperativas. Cuidados necessários às operações suspensas

No Estado de Mato Grosso assim como nos demais, há a previsão da suspensão do imposto nas ...

24/01/2012 Estadual - MT artigo

ICMS - Diferimento - Operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas

No Estado de Mato Grosso, o imposto devido a título de diferencial de alíquotas em de

17/01/2012 Estadual - MT artigo

ICMS - Alterações no diferimento do imposto - Abrangência

O contribuinte matogrossense que efetuar operações com mais de um produto em que se faculta o ...

17/01/2012 Estadual - MT artigo

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