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Reforma Tributária
EFD-ICMS/IPI: Novo tratamento do estorno de débito nas devoluções em Mato Grosso
A devolução de mercadorias figura entre os temas mais sensíveis na rotina fiscal das empresas, sobretudo pelos reflexos que produz na apuração do ICMS. Trata-se de uma operação que exige rigor técnico, não apenas ...
03/03/2026
Estadual - MT
Artigo
Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas ? Aspectos Tributários ? Atualização Novo RICMS/MT
Atualização da Legislação do ICMS - Novo RICMS-MT
11/08/2014
Estadual - MT
artigo
Nova Regulamentação, operações referentes á depósito fechado
É de conhecimento de todos que o novo Regulamento do ICMS/MT, aprovado pelo Decreto n.º ...
15/07/2014
Estadual - MT
artigo
ICMS-MT - Cancelamento e Anulação de Nota Fiscal Eletrônica
Procedimentos para cancelamento ou anulação de NF-e
12/03/2014
Estadual - MT
artigo
Fruição do diferimento ? Débitos com IPVA
Esclarecimentos sobre a interrupção do diferimento com débitos relacionados ao IPVA
13/01/2014
Estadual - MT
artigo
Isenção revogada - Prestação de serviços de transporte intermunicipal
Esclarecimento sobre o fim da isenção do ICMS na prestação de serviço de transporte ...
09/01/2014
Estadual - MT
artigo
Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito a qualquer título - Diferenciação
14/10/2013
Estadual - MT
artigo
Diferencial de alíquotas. Novas disposições trazidas pelo Decreto MT nº 1.944/13
Nova aplicabilidade do DIFAL aos bens relacionados nos Anexos I e II do Convênio nº 52/91.
08/10/2013
Estadual - MT
artigo
Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas ? Aspectos Tributários
Transformação, incorporação, fusão e cisão constituem várias facetas de um só instituto: a ...
03/09/2013
Estadual - MT
artigo
Discordância da Pauta Fiscal ? Documentos comprobatórios
A Garcia & Moreno no intuito de esclarecer o disposto no §3º do art. 41 do RICMS/MT no que tange ...
03/09/2013
Estadual - MT
artigo
Anulação de CT-e - Procedimentos
Destacamos os casos em que os prestadores de serviços emitem CT-e com informações equivocadas, ...
18/08/2013
Estadual - MT
artigo
Devolução Simbólica - Previsão legal
A devolução simbólica só pode ocorrer quando houver expressa previsão na legislação a esse ...
22/07/2013
Estadual - MT
artigo
Termina no dia 31 de julho de 2013, o prazo para os produtores Rurais Matogrossenses Informar a ...
03/07/2013
Estadual - MT
artigo
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