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Nova forma e prazo para apresentação do monitoramento do benefício fiscal

O Estado de Mato Grosso é reconhecido pela diversidade de benefícios fiscais e incentivos concedidos aos contribuintes, com o objetivo de impulsionar a expansão, modernização e diversificação das atividades econômicas. ...

19/12/2024 Estadual - MT Artigo

DIFAL - Aquisição de embalagens/sacarias - Vendas de sementes certificadas

Diferencial de alíquotas. Não exigência nas aquisições de embalagens de sementes certificadas

27/02/2013 Estadual - MT artigo

Armazém Geral - Operações triangulares interestaduais

Responsabilidade solidária dos Armazéns Gerais nas saídas de mercadorias depositadas por ...

29/11/2012 Estadual - MT artigo

Quebra técnica nas operações de armazenagem e exportações

Em virtude de inúmeros questionamentos no que tange a armazenagem de grãos e, quanto à taxa de ...

14/08/2012 Estadual - MT artigo

Industrialização por encomenda ? Procedimentos fiscais

A remessa/retorno para industrialização está amparada pelo diferimento do ICMS nos termos do ...

02/07/2012 Estadual - MT artigo

Sefaz cobra de ?ofício? ICMS nas operações realizadas com isenção

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) vem nos últimos dias aplicando procedimento de ...

25/04/2012 Estadual - MT artigo

Atenção - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Concessão/Vedação de crédito presumido

MT veda créditos presumidos concedidos nos termos Decreto 1.432/03

06/03/2012 Estadual - MT artigo

ICMS Cooperativas. Cuidados necessários às operações suspensas

No Estado de Mato Grosso assim como nos demais, há a previsão da suspensão do imposto nas ...

24/01/2012 Estadual - MT artigo

ICMS - Diferimento - Operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas

No Estado de Mato Grosso, o imposto devido a título de diferencial de alíquotas em de

17/01/2012 Estadual - MT artigo

ICMS - Alterações no diferimento do imposto - Abrangência

O contribuinte matogrossense que efetuar operações com mais de um produto em que se faculta o ...

17/01/2012 Estadual - MT artigo

ICMS - Biodiesel: Atenção ao conceito de insumos

Tendo em vista a severidade que a Secretaria de Fazenda do estado de Mato Grosso vem

13/01/2012 Estadual - MT artigo

ICMS - Algodão. Vedação ao crédito presumido e alterações no diferimento

Destarte, sofreram efeitos com a nova norma apenas às pessoas jurídicas não produtoras de

12/01/2012 Estadual - MT artigo

Estado exige contrapartidas da indústria da soja para redução do ICMS

Para que os estabelecimentos industriais da soja em grãos (farelo de soja e óleo de soja ...

12/01/2012 Estadual - MT artigo

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