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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Fim do recolhimento do IMA nas operações com algodão

A principal fonte de receita do FETHAB provém da cobrança incidente sobre a produção ...

05/07/2024 Estadual - MT artigo

ICMS do produtor rural, pagamento mensal ou no ato?

Uma grande dúvida que os produtores rurais mato-grossenses têm, quando credenciados a ...

20/06/2024 Estadual - MT artigo

ICMS: MT publica legislação de encerramento do diferimento nas transferências

As operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular vêm sendo ...

20/02/2024 Estadual - MT artigo

ICMS/MT – Alteração na metodologia do cálculo do diferencial de alíquotas

Com a chegada do novo ano, a legislação mato-grossense passou por significativas modificações, ...

09/01/2024 Estadual - MT artigo

Desfazimento de negócio em operação de venda para entrega futura

A operacionalização das vendas no agronegócio pode ocorrer de diversas formas. Umas delas é ...

12/12/2023 Estadual - MT artigo

Diferencial de alíquotas sobre a aquisição de produtos para formação de pastagens no MT

Atuar na área tributária no Brasil não é para amadores. Nossa legislação trata temas semelhantes ...

07/12/2023 Estadual - MT artigo

MT se manifesta sobre a aplicação do Convênio ICMS nº 52/91

As aquisições de bens de capital, como máquinas e equipamentos agrícolas e industriais, possuem ...

05/12/2023 Estadual - MT artigo

Contribuinte mato-grossense, já iniciou o preenchimento da planilha de monitoramento de ...

É de conhecimento geral, que os Estados utilizam programas de incentivos para impulsionar o ...

27/11/2023 Estadual - MT artigo

FETHAB/INPECMT - Transferências de Gado em Pé com Liminar que dispensa o ICMS

Introdução Considerando que o Supremo Tribunal Federal encerrou a discussão a respeito da ...

06/11/2023 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - Muita atenção na aplicação do diferimento no diferencial de alíquotas

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...

27/09/2023 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - Possibilidade de devolução de mercadoria na atividade agropecuária

Luiz Guilherme da Silva Ferrarezi Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

07/07/2023 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - Fisco volta atrás com redução de base de cálculo para o diferencial de alíquotas nas ...

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...

29/06/2023 Estadual - MT artigo

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