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Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso – PRODER

1. Introdução 2. Benefícios do programa 2.1. Diferimento do valor do ICMS a título de diferencial de alíquotas 2.2. Crédito outorgado 3. Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso – FUNDES 4. ...

03/06/2026 Estadual - MT Roteiro

Roteiro: ICMS - MT - Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário

Introdução Não raro nos deparamos com a situação onde a empresa vende uma mercadoria mas por ...

08/06/2016 Federal Roteiro

ROTEIRO: PIS/COFINS. Série Cereais. SOJA e MILHO

Werinton Garcia dos Santos Este roteiro tem por finalidade dar apoio ao trabalho dos ...

13/05/2016 Federal Roteiro

Roteiro: PRODEIC - Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Mato Grosso, suas ...

O PRODEIC foi instituído pela Lei Estadual 7.958/03 e regulamentado pelo Decreto 1.432/03, com o ...

11/03/2016 Estadual - MT Roteiro

Roteiro - OTM- Operador de Transporte Multimodal

O transporte multimodal é disciplinado pela Lei n° 9.611/98, regulamentado pelo Decreto n°3.411, ...

19/02/2016 Federal Roteiro

Tratamentos Fiscais aos Produtores Rurais do Paraná

1. Introdução 2. Cadastro de Produtores Rurais – CAD/PRO 3. Aquisição de insumos 4. ...

00/00/0000 Estadual - PR Roteiro

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00/00/0000 Comunicados Roteiro

ICMS/RO - Procedimentos para Cancelamento Extemporâneo de NF-e

Introdução Cancelamento Cancelamento Extemporâneo Solicitação do Cancelamento Fora do ...

00/00/0000 Estadual - RO Roteiro

ROTEIRO: Benefícios Fiscais do IRPJ – Atualizado 22/05/2025

Sumário 1. Incentivos Fiscais do PAT 1.1. Limite de participação do trabalhador no PAT 1.2. ...

00/00/0000 Federal Roteiro

FETHAB/MT - Responsabilidade pelo recolhimento - Parte I

1.Introdução 2.Substitutos tributários das contribuições 3.Responsabilidade pelo recolhimento ...

00/00/0000 Estadual - MT Roteiro

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