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ROTEIRO: Benefícios Fiscais do IRPJ – Atualizado 24/09/2026

Sumário 1. Introdução 2. Incentivos Fiscais do PAT 2.1. Limite de participação do trabalhador no PAT 2.2. Limitadores do cálculo do Benefício do PAT 2.3. Limite de dedução do Imposto de ...

24/09/2026 Federal Roteiro

Roteiro: ICMS-PR - Operações Realizadas com o Fim Específico de Exportação - Novas Disposições

Cida Silva Azevedo Introdução Com a publicação do Decreto n.º 4.987 de 02 de setembro de ...

09/09/2016 Estadual - PR Roteiro

Roteiro: Benefícios fiscais do IRPJ - Atualização - Doações ao Fundo da Criança e do Adolescente

A pessoa jurídica sujeita a tributação com base no lucro real poderá deduzir do imposto ...

09/09/2016 Federal Roteiro

Roteiro: Exportação de Mercadorias ICMS/MS - Procedimentos Fiscais

A Constituição Federal do Brasil delegou competência aos Estados e ao Distrito Federal para ...

12/08/2016 Estadual - MS Roteiro

Roteiro: Um Estudo Prático do Sistema SESMT

DIEGO MIRA Observação importante: Conforme §4º da Portaria nº SIT 559, de 3 de agosto de ...

09/08/2016 Federal Roteiro

Roteiro: ICMS - MT: Diferencial de Alíquotas

Neste material abordaremos os principais aspectos relacionados ao diferencial de alíquotas nas ...

28/07/2016 Estadual - MT Roteiro

Roteiro: ECD - Livros da contabilidade digital

De acordo com o que reza a Resolução CFC n° 1.020/05 no Livro Diário Eletrônico, enviado via ...

09/06/2016 Federal Roteiro

Roteiro: ICMS - MT - Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário

Introdução Não raro nos deparamos com a situação onde a empresa vende uma mercadoria mas por ...

08/06/2016 Federal Roteiro

ROTEIRO: PIS/COFINS. Série Cereais. SOJA e MILHO

Werinton Garcia dos Santos Este roteiro tem por finalidade dar apoio ao trabalho dos ...

13/05/2016 Federal Roteiro

Roteiro: PRODEIC - Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Mato Grosso, suas ...

O PRODEIC foi instituído pela Lei Estadual 7.958/03 e regulamentado pelo Decreto 1.432/03, com o ...

11/03/2016 Estadual - MT Roteiro

Roteiro - OTM- Operador de Transporte Multimodal

O transporte multimodal é disciplinado pela Lei n° 9.611/98, regulamentado pelo Decreto n°3.411, ...

19/02/2016 Federal Roteiro

Novo procedimento para estorno de crédito de mercadorias objeto de perecimento, deterioração, ...

1. Introdução 2. Crédito de ICMS a estornar superior a 50 UPFs/RO 2.1. Furto e roubo 2.2. ...

00/00/0000 Estadual - RO Roteiro

Tratamentos Fiscais aos Produtores Rurais do Paraná

1. Introdução 2. Cadastro de Produtores Rurais – CAD/PRO 3. Aquisição de insumos 4. ...

00/00/0000 Estadual - PR Roteiro

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