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Procedimentos para utilização, escrituração e fruição da transferência de créditos outorgados por ...

1. Introdução 2. Apropriação do crédito acumulado 3. Utilização do crédito 4. Ordem de utilização 5. Dedução do imposto próprio 6. Transferência de crédito outorgado 7. Transferência para estabelecimento do mesmo ...

28/04/2026 Estadual - MT Roteiro

Roteiro: ICMS-PR - Operações Realizadas com o Fim Específico de Exportação - Novas Disposições

Cida Silva Azevedo Introdução Com a publicação do Decreto n.º 4.987 de 02 de setembro de ...

09/09/2016 Estadual - PR Roteiro

Roteiro: Benefícios fiscais do IRPJ - Atualização - Doações ao Fundo da Criança e do Adolescente

A pessoa jurídica sujeita a tributação com base no lucro real poderá deduzir do imposto ...

09/09/2016 Federal Roteiro

Roteiro: Exportação de Mercadorias ICMS/MS - Procedimentos Fiscais

A Constituição Federal do Brasil delegou competência aos Estados e ao Distrito Federal para ...

12/08/2016 Estadual - MS Roteiro

Roteiro: Um Estudo Prático do Sistema SESMT

DIEGO MIRA Observação importante: Conforme §4º da Portaria nº SIT 559, de 3 de agosto de ...

09/08/2016 Federal Roteiro

Roteiro: ICMS - MT: Diferencial de Alíquotas

Neste material abordaremos os principais aspectos relacionados ao diferencial de alíquotas nas ...

28/07/2016 Estadual - MT Roteiro

Roteiro: ECD - Livros da contabilidade digital

De acordo com o que reza a Resolução CFC n° 1.020/05 no Livro Diário Eletrônico, enviado via ...

09/06/2016 Federal Roteiro

Roteiro: ICMS - MT - Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário

Introdução Não raro nos deparamos com a situação onde a empresa vende uma mercadoria mas por ...

08/06/2016 Federal Roteiro

ROTEIRO: PIS/COFINS. Série Cereais. SOJA e MILHO

Werinton Garcia dos Santos Este roteiro tem por finalidade dar apoio ao trabalho dos ...

13/05/2016 Federal Roteiro

Roteiro: PRODEIC - Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Mato Grosso, suas ...

O PRODEIC foi instituído pela Lei Estadual 7.958/03 e regulamentado pelo Decreto 1.432/03, com o ...

11/03/2016 Estadual - MT Roteiro

Roteiro - OTM- Operador de Transporte Multimodal

O transporte multimodal é disciplinado pela Lei n° 9.611/98, regulamentado pelo Decreto n°3.411, ...

19/02/2016 Federal Roteiro

Tratamentos Fiscais aos Produtores Rurais do Paraná

1. Introdução 2. Cadastro de Produtores Rurais – CAD/PRO 3. Aquisição de insumos 4. ...

00/00/0000 Estadual - PR Roteiro

ICMS - MT - Ativo Imobilizado Procedimentos Fiscais

1. Introdução 2. Conceito de Ativo Imobilizado 3. Fato Gerador e Incidência do ICMS 4. Não ...

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