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Diferimento do ICMS e FETHAB: Saiba como se credenciar

1. Introdução 2. Opção do Diferimento 2.1. Produtos Amparados pelo Diferimento 2.2. Credenciamento ao Diferimento 2.3. Encerramento do Diferimento 3. FETHAB 3.1. Credenciamento ao FETHAB 3.2. Responsabilidade ...

11/11/2026 Estadual - MT Roteiro

Roteiro: PRODEIC - Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Mato Grosso, suas ...

O PRODEIC foi instituído pela Lei Estadual 7.958/03 e regulamentado pelo Decreto 1.432/03, com o ...

11/03/2016 Estadual - MT Roteiro

Roteiro - OTM- Operador de Transporte Multimodal

O transporte multimodal é disciplinado pela Lei n° 9.611/98, regulamentado pelo Decreto n°3.411, ...

19/02/2016 Federal Roteiro

Novo procedimento para estorno de crédito de mercadorias objeto de perecimento, deterioração, ...

1. Introdução 2. Crédito de ICMS a estornar superior a 50 UPFs/RO 2.1. Furto e roubo 2.2. ...

00/00/0000 Estadual - RO Roteiro

Tratamentos Fiscais aos Produtores Rurais do Paraná

1. Introdução 2. Cadastro de Produtores Rurais – CAD/PRO 3. Aquisição de insumos 4. ...

00/00/0000 Estadual - PR Roteiro

ICMS: Venda à Ordem SP

1. Introdução 2. Conceito da venda à ordem 3. Aspectos operacionais da venda à ordem 4. ...

00/00/0000 Estadual - SP Roteiro

ROTEIRO: Benefícios Fiscais do IRPJ – Atualizado 24/09/2026

Sumário 1. Introdução 2. Incentivos Fiscais do PAT 2.1. Limite de participação do ...

00/00/0000 Federal Roteiro

Guia do produtor rural na RTC

1. Introdução 2. Produtor rural contribuinte e não contribuinte 2.1. Enquadramento 2.2. Opção ...

00/00/0000 Reforma Tributária Roteiro

Tratamento contábil do faturamento antecipado e das vendas para entrega futura

Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. FATURAMENTO ANTECIPADO 2.1. Emissão da nota fiscal de simples ...

00/00/0000 Contabil Roteiro

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