ROTEIRO: PIS/COFINS. Série Cereais. SOJA e MILHO

 

Werinton Garcia dos Santos

 

Este roteiro tem por finalidade dar apoio ao trabalho dos profissionais que atuam com o sistema tributário nas instituições do agronegócio com ênfase ao regime não cumulativo, sejam elas cooperativas ou empresas, e representa a visão particular do profissional responsável por sua produção.

Produtos contemplados neste roteiro: SOJA (NCM: 1201.90.00) e MILHO (NCM 1005.90.10/1005.90.90)

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Sumário

 

1. Introdução

2. Conceitos

2.1. Regime Cumulativo

2.2. Regime Não Cumulativo

2.2.1. O Regime Não-Cumulativo nas Sociedades Cooperativas Agropecuárias.

3. Fatos Geradores

4. Bases de Cálculo

4.1. Bases de Cálculo nas Sociedades Cooperativas Agropecuárias

4.1.1. Deduções Permitidas

4.1.2. Métodos de Reconhecimento. Cálculo das Deduções ou Exclusões

5. A Tributação do produto SOJA

5.1. Aspectos Históricos

5.2. PIS/COFINS da Soja no Mercado Interno

5.3. PIS/COFINS da Soja nas Exportações  - Não Incidência

6. A Tributação do Produto MILHO

6.1. Aspectos Históricos

6.2. PIS/COFINS do Milho no Mercado Interno

6.2.1. Venda de Milho Para Comercialização/Revenda

6.2.2. Venda de Milho para Pessoa Jurídica Agroindustrial

6.2.3. Venda de Milho para Produtores de Aves/Suínos

6.2.4. Venda de Milho para Produtores de Biodiesel

6.3. PIS/COFINS do Milho nas Exportações  - Não Incidência

7. Créditos Não Cumulativos

7.1. Soja. Manutenções de Créditos

7.1.1. Créditos Não Cumulativos nas Operações de Mercado Interno

7.1.2. Créditos Não Cumulativos nas Operações de Exportação

7.2. Milho. Manutenções de Créditos

7.2.1. Créditos Não Cumulativos nas Operações de Mercado Interno

7.2.2. Créditos Não Cumulativos nas Operações de Exportação