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Portaria SAT n° 3.832, de 18 de maio de 2026

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT n° 3.832, de 18 de maio de 2026 (DOE de ...

19/05/2026 Estadual - MS Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Base de cálculo do preço da prestação de serviços em geral

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

22/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Utilizo de combustíveis e lubrificantes, partes e peças de reposição na ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

22/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Benefícios recebidos de entidades de previdência complementar

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF [...]

22/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Diferenciação entre bens de insumo e imobilizados

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

22/03/2017 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 014: Valor do dólar (EUA) para apuração da base de cálculo do IR no mês de ...

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

22/03/2017 Federal Legislacao

Decreto do Mato Grosso n° 879: Altera RICMS e regulamenta o CTe-OS - modelo 67

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

22/03/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Mato Grosso n° 880: Introduz regulamentação acerca dos Códigos Fiscais de Operações e ...

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

22/03/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Mato Grosso n° 882: Introduz alterações ao RICMS aos prazos do processo de consulta ...

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

22/03/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Mato Grosso n° 884: Integra associação ao Programa de Desenvolvimento da Cadeia ...

Altera e revoga dispositivos do Decreto n° 818, de 24 de janeiro de 2017, que regulamenta a Lei ...

22/03/2017 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa CDA/MT nº 3: Orientações sobre o CONDEL/Sudeco, relativamente à aplicação ...

Dispõe sobre orientações complementares às Diretrizes do Conselho Deliberativo do Fundo ...

22/03/2017 Estadual - MT Legislacao

Resolução CGES nº 7: Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial

Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial [...]

22/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: Previdenciário - Elaboração de folha de pagamento e GFIP com informações distintas por ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

21/03/2017 Federal Legislacao