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Reforma Tributária
Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026
Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
20/08/2026
Federal
Legislacao
IN GO n.º 100: ICMS/GO - Pauta fiscal de milheto
Instrução Normativa nº 100, de 05 de maio de 2017 (DOE-GO de 08/05/2017) Altera o Anexo I da ...
09/05/2017
Estadual - GO
Legislacao
Portaria nº 2.561: ICMS/MS - Pauta fiscal de feijão
Portaria nº 2.561, de 08 de maio de 2017 (DOE-MS de 09/05/2017) Dispõe sobre alterações de ...
09/05/2017
Estadual - MS
Legislacao
ADE COSIT nº 18: Cosit divulga o dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda ...
Ato Declaratório Executivo 18 COSIT, de 4 de maio de 2017 (Não Publicado no DO-U) A cotação do ...
09/05/2017
Federal
Legislacao
ADE COSIT nº 19: Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
Ato Declaratório Executivo 19 COSIT, de 5 de maio de 2017 (Não Publicado no DO-U) A variação ...
09/05/2017
Contabil
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Possibilidade de créditos sobre peças, serviços, edificações, benfeitorias e ...
Solução de Consulta COSIT Nº 213, de 03 de maio de 2017 (DOU de 09/05/2017) ASSUNTO: ...
09/05/2017
Federal
Legislacao
Ato COTEPE/PMPF nº 9: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 8 de maio de 2017 (DOU de 09/05/2017) Preço médio ponderado ao ...
09/05/2017
Federal
Legislacao
ADE nº 32: ECD - Escrituração Contábil Digital - Assinatura ano calendário 2016
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 32, de 04 de maio de 2017 (DOU de 05/05/2017) Dispõe ...
05/05/2017
Contabil
Legislacao
ADE COFIS nº 30: ECF - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 3 da Escrituração Contábil ...
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 30, de 03 de maio de 2017 (DOU de 05/05/2017) Dispõe ...
05/05/2017
Contabil
Legislacao
ADE COFIS nº 29: ECD - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil ...
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 29, de 03 de maio de 2017 (DOU de 05/05/2017) Dispõe ...
05/05/2017
Contabil
Legislacao
Resolução nº 5.002: ICMS/MG - Montante de crédito acumulado de ICMS passível de transferência
Resolução nº 5.002, de 3 de maio de 2017 (DOE-MG de 04/05/2017) Divulga o montante global ...
04/05/2017
Estadual - MG
Legislacao
IN GO nº 1.331: ICMS/GO - Programa Fomentar ou Produzir Procedimento para creditamento dos ...
Instrução Normativa nº 1.331, de 28 de abril de 2017 (DOE-GO de 04/05/2017) Estabelece ...
04/05/2017
Estadual - GO
Legislacao
IN GO nº 1.333: ICMS/GO - Subprograma Logproduzir creditamento de valores de ICMS pagos
Instrução Normativa nº 1.333, de 28 de abril de 2017 (DOE-GO de 04/05/2017) Estabelece ...
04/05/2017
Estadual - GO
Legislacao
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