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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

GM SC - Créditos do PIS e da COFINS na atividade de industrialização de madeira

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 Nº 4011, de 15 de maio de 2017 (DOU de 17/05/2017) Assunto: ...

17/05/2017 Federal Legislacao

GM SC - PIS/COFINS: Créditos sobre despesas diversas e alugueis de veículos

Solução de consulta DISIT/SRRF09 Nº 9082, de 31 de março de 2017 (DOU de 17/05/2017) Assunto: ...

17/05/2017 Federal Legislacao

GM SC - PIS/COFINS: Aproveitamento de créditos sobre despesas com frete nas aquisições

Solução de consulta DISIT/SRRF09 Nº 9077, de 27 de março de 2017 (DOU de ...

17/05/2017 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviço de Transporte de Carga - Definições de Prestador e Tomador de serviço

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9083, de 24 de abril de 2017 ( DOU de ...

17/05/2017 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Contratações de serviços internacionais por filial no Brasil - Dispensa do ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9081, de 31 de março de 2017 ( DOU de ...

17/05/2017 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Agente de carga que contratar o serviço de transporte em seu nome está ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9080, de 28 de março de 2017 ( DOU de ...

17/05/2017 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviço de Transporte Internacional - Tomador e Prestador no Brasil - ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9079, de 28 de março de 2017 ( DOU de ...

17/05/2017 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Valor pago a título "demurrage" em transporte de longo curso em contêineres ...

Solução de consulta DISIT/SRRF09 nº 9078, de 28 de março de 2017 ( DOU de ...

17/05/2017 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Importação por encomenda - Encomendante é responsável pelo registro no ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.073, de 20 de março de 2017 ( DOU de ...

17/05/2017 Federal Legislacao

IN SRE nº 101: ICMS/GO - Publica pauta fiscal de feijão - Base de cálculo

Instrução Normativa SRE nº 101, de 12 de maio de 2017 (DOE GO de 15.05.2017) Altera o Anexo I ...

15/05/2017 Estadual - GO Legislacao

Portaria SAT nº 2.562: ICMS/MS - valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul ...

Portaria SAT nº 2.562, de 10 de maio de 2017 ( DOE MS de 15.05.2017) Estabelece o valor da ...

15/05/2017 Estadual - MS Legislacao

Errata - Portaria SEFAZ nº 77 - ICMS/MT - Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos ...

Errata - Portaria SEFAZ nº 77, de 26 de abril de 2017 (DOE MT de 08.05.2017) - Errata DOE MT de ...

12/05/2017 Estadual - MT Legislacao