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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: Retenção na fonte sobre licenças de uso de sistema de mapas e de geolocalizadores

Solução de Consulta COSIT nº 242, de 19 de maio de 2017 (DOU de 31/05/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

31/05/2017 Federal Legislacao

GM SC: Tributação sobre sobras distribuidas de Cooperativa de trabalho médico à pessoa jurídica

Solução de consulta COSIT nº 248, de 23 de maio de 2017 (DOU de 31/05/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

31/05/2017 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.570: Auditoria nas Cooperativas de Crédito

Resolução BACEN nº 4.570, de 26 de maio de 2017 (DOU de 30.05.2017) Altera a Resolução nº ...

30/05/2017 Federal Legislacao

Decreto nº 14.743: ICMS/MS - Obrigatoriedade de emissão da NFC-e - modelo 65

Decreto nº 14.743, de 29 de maio de 2017. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto ...

30/05/2017 Estadual - MS Legislacao

Portaria 98 SEFAZ: ICMS/MT - Débito fiscal - Atualização

Portaria 98 SEFAZ, de 22 de maio de 2017 (DOE MT DE 29-5-2017) Fazenda divulga coeficientes de ...

30/05/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 14.742: ICMS/MS - Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape) - ...

Decreto nº 14.742, de 29 de maio de 2017 (DOE MS de 30.05.2017) Altera e acrescenta ...

30/05/2017 Estadual - MS Legislacao

ADE COCAD nº 4:ITR - Regularização cadastral e fiscal do SNCR e do CAFIR

Ato Declaratório Executivo nº 4,de 25 de maio de 2017 (DOU de 29/05/2017) Orienta os ...

29/05/2017 Federal Legislacao

ADE CODAC nº 14: Instituição de código de Receita para os tributos da RFB

Ato Declaratório Executivo nº 14, de 26 de maio de 2017 (DOU de 29/05/2017) Dispõe sobre a ...

29/05/2017 Federal Legislacao

Instrução SEFA nº 1.454: ICMS/PR - Valor da Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF - junho/2017

Instrução SEFA nº 1.454, de 19 de maio de 2017 (DOE PR de 29.05.2017) Fixação de valor para a ...

29/05/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF CRE nº 55: ICMS/PR - Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 55, de 19.05.2017 - DOE PR de 29.05.2017 Estabelece o ...

29/05/2017 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 47.195: ICMS/MG - Tratamento fiscal para as mercadorias recebidas com fins especifico ...

Decreto nº 47.195, de 26 de maio de 2017 (DOE MG de 27.05.2017) Altera o Regulamento do ICMS ...

29/05/2017 Estadual - MG Legislacao

Instrução Normativa SRE nº 104: ICMS/GO - Pauta fiscal de feijão

Instrução Normativa SRE nº 104, de 26 de maio de 2017 (DOE GO de 29.05.2017) Altera o Anexo I ...

29/05/2017 Estadual - GO Legislacao