Legislacao

Portaria Sefaz/MT n° 033: Divulga coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos ...

Portaria Sefaz/MT n° 034: Institui lista de preços mínimos relativa às prestações de serviços de ...

Decreto/MS 'E' n° 015: Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ...

Boletim Informativo do Paraná n° 006: CTe OS: Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros ...

GM SC: IPI - Suspensão. Reparo/Substituição de Produto em Garantia

GM SC: PI/COFINS-IMPORTAÇÃO - Base de Cálculo. ICMS

GM SC: PIS/COFINS - ICMS. Substituição Tributária. Exclusão de base de cálculo

GM SC: PIS/COFINS - Não Cumulatividade. Direito de Creditamento. Insumos

PORTARIA N° 017/2026-SEFAZ: ICMS/MT - Declaração para obtenção de benefícios fiscais

NBC TA n° 800: Dispõe sobre auditorias de demonstrações contábeis

NBC TA n° 805: Dispõe sobre a auditoria de quadros isolados

NBC TA n° 810: Dispõe sobre trabalhos para a emissão de relatório

Portaria Sefaz/MT n° 026: IMCS-ST - Operações com café torrado e moído e farinha de trigo

Portaria Sefaz/MT n° 033: Divulga coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos ...

Portaria Sefaz/MT n° 034: Institui lista de preços mínimos relativa às prestações de serviços de ...

Decreto/MS 'E' n° 015: Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ...

Boletim Informativo do Paraná n° 006: CTe OS: Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros ...

GM SC: IPI - Suspensão. Reparo/Substituição de Produto em Garantia

GM SC: PI/COFINS-IMPORTAÇÃO - Base de Cálculo. ICMS

GM SC: PIS/COFINS - ICMS. Substituição Tributária. Exclusão de base de cálculo

GM SC: PIS/COFINS - Não Cumulatividade. Direito de Creditamento. Insumos

PORTARIA N° 017/2026-SEFAZ: ICMS/MT - Declaração para obtenção de benefícios fiscais

NBC TA n° 800: Dispõe sobre auditorias de demonstrações contábeis

NBC TA n° 805: Dispõe sobre a auditoria de quadros isolados

NBC TA n° 810: Dispõe sobre trabalhos para a emissão de relatório

Portaria Sefaz/MT n° 026: IMCS-ST - Operações com café torrado e moído e farinha de trigo

Portaria Sefaz/MT n° 033: Divulga coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos ...

Portaria Sefaz/MT n° 034: Institui lista de preços mínimos relativa às prestações de serviços de ...

Decreto/MS 'E' n° 015: Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ...

Boletim Informativo do Paraná n° 006: CT­e OS: Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros ...

GM SC: IPI - Suspensão. Reparo/Substituição de Produto em Garantia

GM SC: PI/COFINS-IMPORTAÇÃO - Base de Cálculo. ICMS

GM SC: PIS/COFINS - ICMS. Substituição Tributária. Exclusão de base de cálculo

GM SC: PIS/COFINS - Não Cumulatividade. Direito de Creditamento. Insumos

Boletim Informativo do Paraná n° 006: CTe OS: Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros ...