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Portaria SAT n° 3.832, de 18 de maio de 2026

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT n° 3.832, de 18 de maio de 2026 (DOE de ...

19/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Instrução SEFA n° 1.452: ICMS-PR - Fixa valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR, ...

Instrução SEFA n° 1.452, de 21 de março de 2017 (DOE de 03.04.2017) Fixação de valor para a ...

03/04/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF n.º 031/2017: ICMS-PR - Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 031, de 21 de março de 2017 (DOE de 03.04.2017) Estabelece o ...

03/04/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF n° 033: ICMS-PR - Altera a NPF 073/2010, que disciplina a utilização da Guia de Recolhimento ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 033, de 27 de março de 2017 (DOE de 03.04.2017) Altera a NPF ...

03/04/2017 Estadual - PR Legislacao

Lei nº 13.428: Altera norma que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e ...

Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que "Dispõe sobre o Regime Especial de ...

31/03/2017 Federal Legislacao

Medida Provisória nº 774: Contribuição previdenciária sobre a receita bruta (EDIÇÃO EXTRA)

Dispõe sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta [...]

31/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - O direito creditório prescreve em 5 anos, contados a partir do efetivo ...

ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO [...]

31/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: Previdenciário - Segurado contribuinte individual

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

31/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: RERCT - Titularidade efetiva de um único participante

ASSUNTO: REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) [...]

31/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ - Instrumentos de hedge e instrumento financeiro estrangeiro sujeito a variação ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ [...]

31/03/2017 Federal Legislacao

Portaria n° 95: Suframa - Registro o PIM e recolhimento da TCIF por meio de GRU

Altera a Portaria nº 61, de 2 de março de 2017, da Superintendência da Zona Franca de Manaus - ...

31/03/2017 Federal Legislacao

Decreto n° 9.017: Altera norma que regulamenta o IOF (EDIÇÃO EXTRA)

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações ...

31/03/2017 Federal Legislacao

Resolução Bacen n° 4.559: Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre ...

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2017 [...]

31/03/2017 Federal Legislacao