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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 075: ICMS/MT - Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos ...

Portaria SEFAZ n° 075, de 24 de abril de 2017 (DOE de 25.04.2017) Divulga coeficientes de ...

26/04/2017 Estadual - MT Legislacao

IN GAB nº 004: CAR - Procedimentos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro ...

Instrução Normativa GAB n° 004, de 20 de abril de 2017 (DOE de 25.04.2017) Dispõe sobre os ...

26/04/2017 Estadual - GO Legislacao

IN GAB n° 005: SICAR - Cancelamento de cadastros de imóveis registrados no Sistema Nacional de ...

Instrução Normativa GAB n° 005, de 20 de abril de 2017 (DOE de 25.04.2017) Dispõe sobre os ...

26/04/2017 Estadual - GO Legislacao

GM SC: DCTF - Obrigatoriedade de apresentação

Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5008, de 13 de abril de 2017 (DOU 26/04/2017) ASSUNTO: ...

26/04/2017 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 8: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 8, de 20 de abril de 2017 (DOU de 25/04/2017) Preço médio ponderado ao ...

25/04/2017 Federal Legislacao

IN nº 97: ICMS/GO - Publica pauta fiscal de milho e sorgo

Instrução Normativa nº 97, de 24 de abril de 2017 (DOE-GO de 25/04/2017) Altera o Anexo I da ...

25/04/2017 Estadual - GO Legislacao

Ato Declaratório nº 33: ICMS/MS - Estado cancela inscrições de contribuintes que não entregaram ...

Ato Declaratório nº 33, de 20 de abril de 2017 (DOE-MS de 25/04/2017) Dispõe sobre o ...

25/04/2017 Estadual - MS Legislacao

NPF nº 43: ICMS/PR - Altera a NPF nº 56/2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de ...

Norma de Procedimento Fiscal nº 43, de 17 de abril de 2017 (DOE-PR de 24/04/2017) SÚMULA: ...

24/04/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 46: ICMS/PR - Inclui novos códigos de ajustes da Apuração do ICMS - EFD

Norma de Procedimento Fiscal nº 46, de 17 de abril de 2017 (DOE-PR de 24/04/2017) SÚMULA. ...

24/04/2017 Estadual - PR Legislacao

Convênio nº 45: Crédito presumido de energia elétrica para o Estado de GO

Convênio nº 45, de 17 de abril de 2017 (DOU de 20/04/2017) Altera o Convênio ICMS 102/13 que ...

20/04/2017 Federal Legislacao

ADE n.º 24: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital

Ato Declaratório Executivo nº 24, de 18 de abril de 2017 (DOU de 20/04/2017) Dispõe sobre o ...

20/04/2017 Federal Legislacao

GM SC : SISCOSERV - Serviços de Praticagem responsabilidade do agente maritimo

Solução de Consulta nº 198, de 3 de abril de 2017 (DOU de 20/04/2017) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

20/04/2017 Federal Legislacao