Legislacao

GM SC: IPI - Direito de créditos na aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...] CRÉDITO EXTEMPORÂNEO. ...

26/01/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Despesas efetuadas com fretes contratados para o transporte de insumos entre ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

26/01/2017 Federal Legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Apresenta Solução de Divergência acerca dos dispêndios com frete suportados ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

26/01/2017 Federal Legislacao

GM SD: IPI - Solução de Divergência aponta a figura do IPI no contexto do incentivo fiscal que ...

ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI [...]

26/01/2017 Federal Legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Aborda dispêndios com frete internacional e armazenagem vinculada à ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins [...] ASSUNTO: ...

26/01/2017 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 1: Institui o código de receita 5184 - Programa de ...

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica [...]

26/01/2017 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 001: Divulga a cotação média do dólar dos EUA no mês 12/2016, para efeito da ...

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ...

26/01/2017 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 002: Divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do ...

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

26/01/2017 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 008: Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos ...

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

26/01/2017 Estadual - MT Legislacao

GM SC: Considerações ao registro no Siscoserv quanto aos serviços de transporte de cargas e ...

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...] ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL [...]

25/01/2017 Federal Legislacao

Decreto/MT n° 818: Regulamenta o Programa de Desenvolvimento de Competitividade da Cadeia ...

Regulamenta Lei 10.443 de 03 de outubro de 2016 que dispõe sobre a criação do Programa de ...

25/01/2017 Estadual - MT Legislacao

PORTARIA N° 017/2026-SEFAZ: ICMS/MT - Declaração para obtenção de benefícios fiscais

GM SC: Siscoserv - Versa a intermediação e gastos pessoais no exterior, inclusive cessão ...

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...] ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL [...]

GM SC: IPI - Direito de créditos na aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...] CRÉDITO EXTEMPORÂNEO. ...

GM SC: PIS/COFINS - Despesas efetuadas com fretes contratados para o transporte de insumos entre ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

GM SD: PIS/COFINS - Apresenta Solução de Divergência acerca dos dispêndios com frete suportados ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

GM SD: IPI - Solução de Divergência aponta a figura do IPI no contexto do incentivo fiscal que ...

ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI [...]

GM SD: PIS/COFINS - Aborda dispêndios com frete internacional e armazenagem vinculada à ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins [...] ASSUNTO: ...

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 1: Institui o código de receita 5184 - Programa de ...

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica [...]

ADE COSIT n° 001: Divulga a cotação média do dólar dos EUA no mês 12/2016, para efeito da ...

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ...

ADE COSIT n° 002: Divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do ...

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

Portaria SEFAZ n° 008: Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos ...

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

GM SC: Considerações ao registro no Siscoserv quanto aos serviços de transporte de cargas e ...

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...] ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL [...]

Decreto/MT n° 818: Regulamenta o Programa de Desenvolvimento de Competitividade da Cadeia ...

Regulamenta Lei 10.443 de 03 de outubro de 2016 que dispõe sobre a criação do Programa de ...