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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de crédito sobre despesas com avaliação de conformidade de ...

Solução de Consulta COSIT Nº 99054, de 25 de abril de 2017 (DOU DE 27/04/2017) ASSUNTO: ...

27/04/2017 Federal Legislacao

Instrução SEFA n° 1.453: ICMS/PR - Fixa de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/

Instrução SEFA n° 1.453, de 17 de abril de 2017 (DOE de 27.04.2017) Fixação de valor para a ...

27/04/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 045: ICMS/PR - Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma de Procedimento Fiscal n° 045, de 17 de abril de 2017 (DOE de 27.04.2017) Estabelece o ...

27/04/2017 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEFA n° 482: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no ...

Resolução SEFA n° 482, de 04 de abril de 2017 (DOE de 27.04.2017) Dispõe sobre o limite de ...

27/04/2017 Estadual - PR Legislacao

Resolução n° 009: SEMA - Procedimentos para realização de declaração referente a execução de ...

Resolução n° 009, de 09 de março de 2017 (DOE de 26.04.2017) Dispõe sobre os procedimentos ...

27/04/2017 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 48: Dispõe sobre o regime de "drawback" e estabelece normas para o seu controle

Convênio ICMS nº 48, de 25 de abril de 2017(DOU de 26/04/2017) Altera o Convênio ICMS 27/90, ...

26/04/2017 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 49: Prorroga diversos convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais

Convênio ICMS nº 49, de 25 de abril de 2017 (DOU de 26/04/2017) Prorroga disposições de ...

26/04/2017 Federal Legislacao

IN SEMA nº 002: Estabelece o procedimento para apresentação de medidas mitigadoras e ...

Instrução Normativa n° 002, de 25 de abril de 2017 (DOE de 25.04.2017) Estabelece o ...

26/04/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 14.722: ICMS/MS - Substituição Tributária combustíveis e lubrificantes

Decreto nº 14.722, de 24 de abril de 2017. Altera a redação do inciso III do parágrafo único ...

26/04/2017 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 14.725: ICMS/MS - Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com ...

Decreto n° 14.725, de 24 de abril de 2017. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto ...

26/04/2017 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 14.726: ICMS/MS - Energia Elétrica no âmbito do Mercado Atacadista de Energia (MAE)

Decreto nº 14.726, de 24 de abril de 2017. Dá nova redação ao Subanexo X - Das Operações com ...

26/04/2017 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 14.729: ICMS/MS - Acrescenta dispositivos a respeito da Escrituração Fiscal Digital ...

Decreto nº 14.729, de 24 de abril de 2017 (DOE-MS de 26/04/2017) Acrescenta dispositivos ...

26/04/2017 Estadual - MS Legislacao