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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

ADE RFB nº 3: IRPJ - Dedutibilidade das despesas com alimentação e plano de saúde dos ...

Ato Declaratório Interpretativo nº 3, de 13 de abril de 2017 (DOU de 18/04/2017) Dispõe sobre ...

18/04/2017 Federal Legislacao

ADE RFB n.º 4: IRPJ - Tratamento tributários dos rendimentos de transporte internacional

Ato Declaratório Interpretativo nº 4, de 13 de abril de 2017 (DOU de 18/04/2017) Dispõe sobre ...

18/04/2017 Federal Legislacao

NPF SEFA nº 044: ICMS/PR - Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal n° 044, de 17 de abril de 2017 Tabela de valores por saca de Café ...

18/04/2017 Estadual - PR Legislacao

IN SAT nº 001: ICMS/MS - Uniformização dos métodos de planejamento fiscal e monitoramento de ...

Instrução Normativa/SAT nº 001/2017, de 10 de abril de 2017. Dispõe sobre o aperfeiçoamento e ...

18/04/2017 Estadual - MS Legislacao

Circular Caixa nº 761: Caixa aprova cronograma de implantação do eSocial

Circular nº 761, de 12 de abril de 2017 (DOU de 17/04/2017) Aprovar e divulgar o cronograma de ...

17/04/2017 Federal Legislacao

Protocolo ICMS nº 8: Dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ...

Protocolo ICMS nº 8, de 7 de abril de 2017 (DOU de 17/04/2017) Altera o Protocolo ICMS 55/13, ...

17/04/2017 Federal Legislacao

Protocolo ICMS nº 4: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpadas elétricas

Protocolo ICMS nº 4, de 7 de abril de 2017 (DOU de 17/04/2017) Altera o Protocolo ICMS 17/85, ...

17/04/2017 Federal Legislacao

Protocolo ICMS nº 7: Dispõe sobre a adesão da SUFRAMA ao Protocolo ICMS 51/15 - Projeto Canal ...

Protocolo ICMS nº 7, de 7 de abril de 2017 (DOU de 17/04/2017) Dispõe sobre a adesão do Estado ...

17/04/2017 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.705/2017: Receita altera processo de consulta acerca da classificação fiscal de ...

Instrução Normativa nº 1.705 , de 13 de abril de 2017 (DOU de 17/04/2017) Altera a Instrução ...

17/04/2017 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1700: Retificação

Instrução Normativa RFB n° 1700, de 14 de março de 2017 (DOU de 13/04/2017) Retificação No ...

13/04/2017 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 18: Institui o Portal Nacional da ST e estabelece regras para a sua manutenção ...

Convênio ICMS n° 18, de 7 de abril de 2017 (DOU 13/04/2017) Institui o Portal Nacional da ...

13/04/2017 Federal Legislacao

NPF nº 40: ICMS - PR - Estabelece procedimentos complementares para o Cadastro de Contribuintes ...

Norma de Procedimento Fiscal nº 40, de 4 de abril de 2017 (DOE-PR de 12/04/2017) SÚMULA: ...

13/04/2017 Estadual - PR Legislacao