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Portaria SAT n° 3.832, de 18 de maio de 2026

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT n° 3.832, de 18 de maio de 2026 (DOE de ...

19/05/2026 Estadual - MS Legislacao

NPF do Paraná n° 027: Pedidos de ressarcimento e recuperação de ICMS-ST e do adicional ao FECOP

Dispõe sobre os procedimentos pertinentes aos pedidos de ressarcimento e recuperação de Imposto ...

13/03/2017 Estadual - PR Legislacao

Decreto/PR nº 6.389: Acrescenta a Tabela IV ao Anexo VI do RICMS

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

13/03/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná n° 028: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações ...

13/03/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Receitas decorrentes do licenciamento de programas de computador

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ [...] Assunto: Contribuição Social ...

10/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Determinação da base de cálculo e percentual de presunção

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ [...] Assunto: Contribuição Social ...

10/03/2017 Federal Legislacao

IN RFB nº 1698: Controle aduaneiro relativos à aplicação do RTU na importação de mercadorias do ...

Dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro relativos à aplicação do Regime de ...

10/03/2017 Federal Legislacao

IN RFB nº 1699: Obrigatoriedade de prestação de informações na e-Financeira em conformidade com ...

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações na e-Financeira em conformidade com o ...

10/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Creditamento de insumos, partes e peças de reposição e serviços

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS [...] ASSUNTO: ...

09/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Despesas com transporte em frota própria

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS [...] ASSUNTO: ...

09/03/2017 Federal Legislacao

Resolução do Senado Federal nº 1: Base de cálculo do IPI - Exclusão dos descontos incondicionais

Suspende, nos termos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, a execução do § 2º do art. ...

09/03/2017 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 5: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis [...]

09/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: Adicional de alíquota da COFINS-Importação, alcance e produção de efeitos

Solução de Consulta COSIT n° 154, de 02 de março de 2017 (D.O.U 08/03/2017) Assunto: ...

08/03/2017 Federal Legislacao