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Reforma Tributária
Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026
Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
20/08/2026
Federal
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Incidência sobre variações monetárias ativas decorrentes de atualização de ...
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1020, de 30 de março de 2017 (DOU de ...
05/04/2017
Federal
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero de que trata o art. 58-B da Lei n° 10.833, de 2003, ...
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1012, de 13 de março de 2017 (DOU de ...
05/04/2017
Federal
Legislacao
Nota Técnica 2017/002 Alterações nas regras e schema da versão 3.00 - Manifesto Eletrônico de ...
Foi publicada a NT 2017.002 do MDF-e com algumas alterações, vejam no link Nota técnica ...
05/04/2017
Federal
Legislacao
GM SC: Impossibilidade de crédito sobre serviços de coleta, transporte, triagem e destinação dos ...
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8024, de 21 de fevereiro de 2017 (DOU de ...
05/04/2017
Federal
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre produtos sujeitos a incidência monofásica, comerciante ...
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8018, de 14 de fevereiro de 2017 (DOU de ...
05/04/2017
Federal
Legislacao
GM SC: COFINS-Importação - Adicional de alíquota não gera direito a créditos
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8017, de 13 de fevereiro de 2017 (DOU de ...
05/04/2017
Federal
Legislacao
Resolução nº 2.821: Autos de Cientificação. Denúncia espontânea de débitos fiscais e pedido de ...
Resolução nº 2.821, de 24 de março de 2017 (DOE-MS de 05/04/2017) Dispõe sobre o protocolo e a ...
05/04/2017
Estadual - MS
Legislacao
NPF n.º 35: ICMS - PR - Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos ...
Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 35, de 31.03.2017 (DOE PR de 05.04.2017) Divulga a taxa ...
05/04/2017
Estadual - PR
Legislacao
Parecer Normativo nº 1: -Trata dos procedimentos da restituição administrativa de valores em ...
Parecer Normativo nº 1, de 31 de março de 2017 (DOU de 04/04/2017) Normas de Administração ...
04/04/2017
Federal
Legislacao
Comunicado SAIF n° 012: ICMS - MG - Publica a taxa referencial do Sistema Especial de ...
Comunicado SAIF n° 012, de 03 de abril de 2017 (DOE de 04.04.2017) O SUPERINTENDENTE DA ...
04/04/2017
Estadual - MG
Legislacao
Decreto nº 8.928: ICMS-GO - Alterações de Benefícios Fiscais do Protege - Goiás - Alteração do ...
Decreto nº 8.928, de 03 de abril de 2017 (DOE-GO de 04/04/2017) Altera o Anexo IX do Decreto ...
04/04/2017
Estadual - GO
Legislacao
Decreto nº 8.926: ICMS - GO - Alteração do Regulamento do Programa de Desenvolvimento ...
Decreto nº 8.926, de 03 de abril de 2017 (DOE-GO de 04/04/2017) Dá nova redação ao § 14 do ...
04/04/2017
Estadual - GO
Legislacao
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