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Reforma Tributária
Portaria SAT n° 3.832, de 18 de maio de 2026
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT n° 3.832, de 18 de maio de 2026 (DOE de ...
19/05/2026
Estadual - MS
Legislacao
ADE COSIT n° 008: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de ...
17/02/2017
Federal
Legislacao
ADE COSIT n° 009: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de ...
17/02/2017
Federal
Legislacao
ADE COSIT n° 010: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de ...
17/02/2017
Federal
Legislacao
Portaria SEFAZ/MT n° 031: Altera a Portaria que institui o Sistema de Gerenciamento Eletrônico ...
Altera a Portaria n° 84/2007, de 27/09/2007 (DOE 02/10/2007) que institui, no âmbito da ...
17/02/2017
Estadual - MT
Legislacao
Decreto/MS n° 14.661: Altera redação que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às ...
Altera a redação de dispositivos do Decreto n° 13.275, de 5 de outubro de 2011, que dispõe sobre ...
17/02/2017
Estadual - MS
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de créditos aos serviços de calibragem de máquinas e ...
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...]
16/02/2017
Federal
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Despesas com contratação de desenvolvimento de produtos
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...
16/02/2017
Federal
Legislacao
ADE CODAC nº 7: Dispõe sobre a instituição código de receita 5200 - IRRF - Rendimentos do ...
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica [...]
16/02/2017
Federal
Legislacao
Portaria SAT/MS n° 2.549: Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso ...
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês ...
16/02/2017
Estadual - MS
Legislacao
GM SC: Siscoserv - Enquadramento e exigências ao envio da obrigação acessória
ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]
15/02/2017
Federal
Legislacao
GM SC: Siscoserv - Incoterm: Operações com mercadorias e serviços conexos
ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]
15/02/2017
Federal
Legislacao
GM SC: Siscoserv - Classificação de transporte aéreo de contêineres
Assunto: Obrigações Acessórias [...]
15/02/2017
Federal
Legislacao
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