Legislacao

Portaria SEFAZ/MT n° 049: Institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária ...

NPF do Paraná n° 029: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Resolução SEFA/PR nº 332: Percentuais de MVA nas operações sujeitas ao regime de ST

GM SC: PIS/COFINS - Método de rateio proporcional para determinação dos créditos

GM SC: CPRB - Fato gerador e base de cálculo

Decreto/PR n° 6.434: Dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo e disciplina os procedimentos ...

IN RFB nº 1701: Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais ...

IN nº 1.700: Consolida o IR, CSLL, PIS e COFINS no contexto do RTT

GM SC: IPI - Tatramento tributário ao produto nacionalizado

Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

ADE RFB COFIS nº 18: Leiaute e Manual de Preenchimento do Módulo RERCT da e-Financeira

Resolução SARP/SEFAZ MT n° 001: Atualiza norma de regime administrativo cautelar, previsto nos ...

Portaria SEFAZ MT n° 048: Fixa o termo final de ocorrência dos fatos geradores passíveis de ...

Portaria SEFAZ/MT n° 049: Institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária ...

NPF do Paraná n° 029: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Resolução SEFA/PR nº 332: Percentuais de MVA nas operações sujeitas ao regime de ST

GM SC: PIS/COFINS - Método de rateio proporcional para determinação dos créditos

GM SC: CPRB - Fato gerador e base de cálculo

Decreto/PR n° 6.434: Dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo e disciplina os procedimentos ...

IN RFB nº 1701: Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais ...

IN nº 1.700: Consolida o IR, CSLL, PIS e COFINS no contexto do RTT

GM SC: IPI - Tatramento tributário ao produto nacionalizado