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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

NPF do Paraná n° 024: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 024, de 03 de março de 2017 (DOE-PR de 07/03/2017) Tabela de ...

07/03/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: Direito à restituição/compensação de valores referentes a estimativas depositadas ...

Assunto: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO [...]

06/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Tratamento tributário na hipótese de depósito extrajudicial, no âmbito da Receita ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF [...]

06/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: Regime aduaneiro aplicável às importações realizadas por Loja Franca (Duty Free)

ASSUNTO: REGIMES ADUANEIROS [...]

06/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos relativos às despesas de aquisição de peças ou partes

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

06/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Valores pagos pela prestação de serviços de representação comercial

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

06/03/2017 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1697: Altera norma que dispõe sobre a Declaração de Débitos e ...

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a ...

06/03/2017 Federal Legislacao

Resolução CEDEM n° 232: Relaciona as mercadorias contempladas pela redução da carga tributária ...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei ...

06/03/2017 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 34: Arquivamento de atos de empresas, sociedades ou cooperativas de ...

Dispõe sobre o arquivamento de atos de empresas, sociedades ou cooperativas de que participem ...

03/03/2017 Federal Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 35: Transformação, incorporação, fusão e cisão que envolvam ...

Dispõe sobre o arquivamento dos atos de transformação, incorporação, fusão e cisão que envolvam ...

03/03/2017 Federal Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 37: Altera norma sobre arquivamento de constituição, alteração e ...

Altera a Instrução Normativa DREI nº 19, de 5 de dezembro de 2013 e dá outras

03/03/2017 Federal Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 38: Altera os Manuais de Registro de sociedades cooperativas, entre ...

Altera os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual ...

03/03/2017 Federal Legislacao