Legislacao

Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e da Taxa de Serviços em favor ...

03/03/2017 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ/MT n° 032: Altera norma que implanta a emissão de CND e Outras Irregularidades ...

Altera o Anexo I da Portaria n° 024/2005-SEFAZ, de 4/03/2005 (DOE 10/03/2005), que implanta a ...

03/03/2017 Estadual - MT Legislacao

Portaria SAT/MS n° 2.551: Dispõe sobre a pauta fiscal de soja e derivados

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que ...

03/03/2017 Estadual - MS Legislacao

Decreto/PR n° 6.275: Altera datas de vigência das alterações relativamente ao RICMS/PR

Introduz alteração no Decreto n° 5.807, de 23 de dezembro de 2016, que promoveu alterações no ...

03/03/2017 Estadual - PR Legislacao

Decreto/PR n° 6.276: Introduz alterações ao RICMS relativamente às importações por meio dos ...

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

03/03/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná n° 021: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários ...

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso [...]

03/03/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná n° 023: Fixa percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base ...

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

03/03/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Despesas com transporte em frota própria

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep [...] Assunto: Contribuição para o Financiamento da ...

02/03/2017 Federal Legislacao

Resolução Camex n° 17: Altera as listas de autopeças constantes dos Anexos I e II da Resolução ...

Altera as listas de autopeças constantes dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de ...

01/03/2017 Federal Legislacao

Resolução Camex n °18: Altera as alíquotas do II sobre os Bens de Informática e Telecomunicações

Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e ...

01/03/2017 Federal Legislacao

Resolução Camex n ° 19: Altera as alíquotas do II sobre Bens de Capital, na condição de ...

Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de ...

01/03/2017 Federal Legislacao

Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

GM SC: Cofins - Trata da alíquota adicional da Cofins-importação

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...]

Portaria n° 61: Dispõe sobre a cobrança da TCIF e da Taxa de Serviços em favor da Suframa

Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e da Taxa de Serviços em favor ...

Portaria SEFAZ/MT n° 032: Altera norma que implanta a emissão de CND e Outras Irregularidades ...

Altera o Anexo I da Portaria n° 024/2005-SEFAZ, de 4/03/2005 (DOE 10/03/2005), que implanta a ...

Portaria SAT/MS n° 2.551: Dispõe sobre a pauta fiscal de soja e derivados

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que ...

Decreto/PR n° 6.275: Altera datas de vigência das alterações relativamente ao RICMS/PR

Introduz alteração no Decreto n° 5.807, de 23 de dezembro de 2016, que promoveu alterações no ...

Decreto/PR n° 6.276: Introduz alterações ao RICMS relativamente às importações por meio dos ...

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

NPF do Paraná n° 021: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários ...

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso [...]

NPF do Paraná n° 023: Fixa percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base ...

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

GM SC: PIS/COFINS - Despesas com transporte em frota própria

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep [...] Assunto: Contribuição para o Financiamento da ...

Resolução Camex n° 17: Altera as listas de autopeças constantes dos Anexos I e II da Resolução ...

Altera as listas de autopeças constantes dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de ...

Resolução Camex n °18: Altera as alíquotas do II sobre os Bens de Informática e Telecomunicações

Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e ...

Resolução Camex n ° 19: Altera as alíquotas do II sobre Bens de Capital, na condição de ...

Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de ...