Legislacao

Resolução Plenária JUCEPAR nº 10: - Manual de Procedimentos para Arquivamento de Atos na Jucepar ...

Ato COTEPE/PMPF n° 021: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Portaria nº 45: Divulga preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná

NPF n°111 do Paraná: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Carta Circular - BACEN nº 3.787: Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento ...

Parecer Normativo nº 3: Processos Administrativos de Natureza Tributária e Aduaneira

IN RFB nº 1.666/2016: Aprova a VI Emenda à Nomenclatura SH que servirá como base para ...

IN. nº 1.667/2016: Aprova a tradução para a língua portuguesa das alterações do texto das Notas ...

PORTARIA N° 017/2026-SEFAZ: ICMS/MT - Declaração para obtenção de benefícios fiscais

IN RFB n.º 1.669: Receita fixa regras destinadas a evitar a dupla tributação da renda ...

IN RFB n.º 1.669: Receita fixa regras destinadas a evitar a dupla tributação da renda

GM SC: IRPF - Não são tributáveis os valores recebidos a título de danos emergentes, se não ...

Portaria SAT nº 2.536: Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do ...

Resolução Plenária JUCEPAR nº 10: - Manual de Procedimentos para Arquivamento de Atos na Jucepar ...

Ato COTEPE/PMPF n° 021: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Portaria nº 45: Divulga preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná

NPF n°111 do Paraná: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Carta Circular - BACEN nº 3.787: Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento ...

Parecer Normativo nº 3: Processos Administrativos de Natureza Tributária e Aduaneira

IN RFB nº 1.666/2016: Aprova a VI Emenda à Nomenclatura SH que servirá como base para ...

IN. nº 1.667/2016: Aprova a tradução para a língua portuguesa das alterações do texto das Notas ...